PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 06/05/2026 às 00:01
SS – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.051 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 962/26 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21, PORTARIA GM/MS N.º 8.804/25 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Saúde HSVP – OBJETO: Repasse de recurso, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde – VALOR DO REPASSE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – A PARTIR: 04.05.26 – VIGÊNCIA: 24 meses.