PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2026 - SDA – Assunto: Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios perecíveis através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) - Modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão – AVISO: A Comissão Especial de Credenciamento comunica, no anexo desta publicação, lista de classificação preliminar dos produtores habilitados no Chamamento Público n.° 001/2026 - SDA. Informa-se que devido ao empate apresentado entre produtores para os alimentos abóbora jacaré, abobrinha, acelga, alface, banana nanica e tomate, haverá a realização de sessão pública com o objetivo de desempate, por meio de sorteio, entre agricultores familiares a saber, Amauri dos Reis, Ana Paula de Jesus dos Santos de Araújo, Antônio Carlos dos Santos, Carlos Roberto Valle Bastos, Emerson Marcelo de Oliveira, Joinson do Vale Fernandes, Luis Carlos dos Reis, Marcos Roberto de Almeida, Maria de Fátima Agostinho Marçal e Sebastião Sérgio de Assis, os quais ficam convidados a participar. A sessão pública será realizada no dia 27 de abril de 2026 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), no endereço Avenida Barão do Rio Branco, 3.520 - 4º andar, Passos, Juiz de Fora/MG (Estacionamento: Rua Severino Meireles, 160 - Passos). Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de abril de 2026. a) VALDEANE DIAS CERQUEIRA – Secretária de Desenvolvimento Agrário. *Republicado por haver saído com incorreções no Diário Oficial Eletrônico do dia 18/04/2026, prevalecendo esta publicação para efeitos legais.