PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

PORTARIA CONJUNTA Nº 45 - SELICON / SEDUPP / SO / SAS / IGUALDADE RACIAL / SMU / MEIO AMBIENTE / SDA / SEDH / SESUC / SG / CGM / PGM / MULHERES / SF / SRH / SEBEAL / SEL / SEDIC / SETUR / SECOM - Nomeia os servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato que menciona, firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO, a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, a SECRETÁRIA DE OBRAS, a SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a SECRETÁRIA ESPECIAL DA IGUALDADE RACIAL, o SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, a SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, o SECRETÁRIO DE GOVERNO, o CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, a SECRETÁRIA ESPECIAL DAS MULHERES, a SECRETÁRIA DA FAZENDA, o SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, o SECRETÁRIO DO BEM ESTAR ANIMAL, o SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, o SECRETÁRIO DE TURISMO e o SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, do Decreto Municipal nº 16.962, de 1º de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 13.830, 31 de janeiro de 2019, RESOLVEM: Art. 1º Nomear o(s) servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do instrumento contratual no que a prestação dos serviços em cada local conforme descrito abaixo do Contrato nº 01.2025.074 (Processo Eletrônico nº 17.716/2023, Processo Remissivo nº 3.653/2025), firmado entre o Município de Juiz de Fora e a com a sociedade empresária Reprocópia Com. Represt e Assistência Técnica Ltda., estabelecida na Rua Gabriel Rodrigues, nº 693, Bairro: Santa Cecilia, CEP: 36.026-090, Cidade: Juiz de Fora/MG, CNPJ nº 86.524.352/0001-61, pelo seu representante infira assinado Ivan Assunção Queiroz, para atender demanda a Secretaria de Licitações e Contratos (SELICON) e demais secretarias, indicam os servidores abaixo: I - Servidora Rafaela Medina Cury - Secretaria de Licitações e Gestão de Contratos (SELICON) como gestora do Contrato; II - Servidor Ronaldo Bruno - Secretaria de Licitações e Gestão de Contratos (SELICON) como fiscal Técnico do Contrato; III - Servidora Marina Sartori - Secretaria de Licitações e Gestão de Contratos (SELICON) como fiscal Administrativa do Contrato; IV - Servidora Lorena Manuela Silva Oliveira como fiscal da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL); V - Servidora Camila Mariany Ananias como fiscal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC); VI - Servidora Fabiana Cantarino de Souza como fiscal da Secretaria de Governo (SG); VII - Servidor Gleison Furtado da Costa como fiscal da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e o servidor Welson Braz Resende como fiscal substituto; VIII - Servidora Paula da Costa Valéria como fiscal da Secretaria da Fazenda (SF); IX - Servidora Maria Flávia Ferreira Gonçalves como fiscal da Secretaria Especial da Igualdade Racial (IGUALDADE RACIAL); X - Servidor Gilmar Cezar de Andrade como fiscal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP); XI - Servidor Felipe de Araújo Cassini como fiscal da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MEIO AMBIENTE); XII - Servidora Liliane de Fátima Ferraz de Cruz como ponto focal da Secretaria de Assistência Social (SAS), segue abaixo os fiscais setorias: a) Débora Renault Pereira de Medeiros CMAS; b) Liliane de F. Ferraz da Cruz - DEIN; c) Denise Prado de Oliveira - SSPPS; d) Lenita Moreira Barros - Cras Grama; e) Beatriz Damasceno Touma - Cras Centro; f) Daniela dos Prazeres de Assis - Cras Vitorino; g) Fabiana Aparecida Wertz de Oliveira - Cras Linhares; h) Fernanda Duarte Farias - Cras Norte Benfica; i) Marcos Paulo Dutra - Cras Norte Santa Cruz; j) Renata Santos Barreto - Cras Norte Barbosa Lage; k) Danúbia Passos Lobo - Cras São Pedro; l) Alessandra Aparecida Azalim de Souza - Cras Costa Carvalho; m) Renata Cristina Teixeira de Castro Vargas - Cras Olavo Costa; n) Weslley Gouvea Oliveira - Cras Sul Ipiranga; o) Cyntia Caputo Weiss - Cras Norte; p) Gabriella Schuery Lopes - Cras Centro 1; q) Lidiane Gonçalves de Moura Laroca - Cras Centro 2; r) Deiseleny Lopes Teixeira - Centro Pop; s) Eliana de Fátima Bernardo - Conselho Tutelar Sul Oeste, Leste, Nordeste, Norte, Centro sul. t) Servidor Rafael Costa Marques como fiscal da Secretaria de Turismo (SETUR); u) Servidora Mariana Marcon Benicá de Souto, como fiscal da Secretaria do Bem Star Animal (SEBEAL); v) Servidor Eduardo Oliveira Santos, como fiscal da Secretaria de Recursos Humanos (SRH); w) Servidora Priscilla Aparecida Meirelles Pereira, como fiscal da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); x) Servidora Danielle Barbosa Barra, como fiscal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a servidora Camila Luzia Salustiano como fiscal substituto; XIII - Servidora Nádia Rodrigues dos Santo, como fiscal da Secretaria de Obras (SO) e a servidora Luciana Beatriz Moraes Mendes como fiscal substituto; XIV - Servidora Viviani Belini Gouveia, como fiscal da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (SEDIC); XV - Servidora Andreza Seraphim Lima, como fiscal da Secretaria Especial da Mulher (MULHERES) e a servidora Amarildo de Araújo Nascimento como fiscal substituto; XVI - Servidora Jane Aparecida de Amorim Fernandes Braga como fiscal da Controladoria-Geral do Município (CGM); XVII - Servidora Gabriella Borges Monteiro, como fiscal da Secretaria de Comunicação Pública (SECOM) e o servidor Marcelo Souza Coelho como fiscal substituto; XVIII - Servidora Júlia Feitosa da Silva como fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Art. 2º Incumbe aos servidores mencionados no artigo anterior acompanharem a execução do Contrato, observando as atribuições que lhes são conferidas pela Instrução Normativa nº 66/2023, da Controladoria-Geral do Município - CGM, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, a ser utilizado pela Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Juiz de Fora. Art. 3º Revoga-se a Portaria Conjunta nº 31 - SELICON / SEDUPP / SO / SAS / IGUALDADE RACIAL / SMU / MEIO AMBIENTE / SDA / SEDH / SESUC / SG / CGM / PGM / MULHERES / SF / SRH / SEBEAL / SEL / SEDIC / SETUR, de 21 de outubro de 2025. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 07 de abril de 2026. a) LUAN DAVID GOMES FERREIRA - Secretário de Licitações e Gestão de Contratos. a) CIDINHA LOUZADA - Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular. a) BRUNA FERREIRA DA ROCHA - Secretária de Obras. a) MARIA LÚCIA SALIM MIRANDA MACHADO - Secretária de Assistência Social. a) GIANE ELISA SALES DE ALMEIDA - Secretária Especial da Igualdade Racial. a) RICHARD TAVARES DE SOUZA - Secretário de Mobilidade Urbana. a) ALINE DA ROCHA JUNQUEIRA - Secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. a) VALDEANE DIAS CERQUEIRA - Secretária de Desenvolvimento Agrário. a) GABRIEL DO SANTOS ROCHA - Secretário Especial de Direitos Humanos. a) FERNANDO TADEU DAVID - Secretário de Segurança Urbana e Cidadania. a) RONALDO PINTO JUNIOR - Secretário de Governo. a) DIEGO RESENDE RIBEIRO PESSOA - Controlador-Geral do Município. a) MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO - Procurador-Geral do Município. a) LOURDES DO CARMO FERNANDES MILITÃO - Secretária Especial das Mulheres. a) FERNANDA FINOTTI CORDEIRO - Secretária da Fazenda. a) MATHEUS JACOMETTI MASSON - Secretário de Recursos Humanos. a) MÁRCIO DE OLIVEIRA GUERRA - Secretário do Bem-Estar Animal. a) MARCELO MATTA - Secretário de Esporte e Lazer. a) IGNACIO JOSÉ GODINHO DELGADO - Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade. a) EDUARDO CROCHET - Secretário de Turismo. a) MARCELO SOUZA COELHO - Secretário de Comunicação Pública - em substituição.