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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 08/04/2026 às 00:01 | |
PORTARIA Nº 14.317 - Altera o Portaria nº 13.080, de 15 de abril de 2024, e nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2024 a 2026. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992, e suas alterações e no § 1º, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, RESOLVE: Art. 1º A alínea “a” , do inc. IV, do art. 6º, da Portaria nº 13.080, de 15 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º (...) (...) IV - representantes da Reute: a) Titular: Omisso;” Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 07 de abril de 2026. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
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