SE/CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 002/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Extraordinária a realizar-se no dia 26/03/2026 (vinte e seis de março de dois mil e vinte e seis), quinta-feira, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/peu-stxv-mpv). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Apreciação/encaminhamentos: documentos enviados pela Secretaria de Educação, propondo a reorganização do Calendário Escolar e de estratégias pedagógicas emergenciais em decorrência do Decreto do Executivo n.º 17.693/2026 (Estado de Calamidade Pública no Município de Juiz de Fora): a) Nota Técnica n.º 01/2026 - Avaliação dos impactos do recente período de chuvas no funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e análise de eventuais medidas de reorganização do calendário escolar; b) Plano Emergencial de Continuidade Educativa - Orientações às equipes diretivas para elaboração, implementação e acompanhamento de atividades educacionais não presenciais. Juiz de Fora, 23 de março de 2026. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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