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PORTARIA Nº 1105 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo discriminados como responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA do Contrato nº 01.2024.135 com a RCD SISTEMA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 05.325.240/0001-80, referente ao Processo Eletrônico nº 21.540/2022, tendo como interveniente esta Unidade Gestora: I - GESTÃO CMS, HPS, OMS e SSPGES: a) Ana Carolina Muniz Rodrigues, Agente de Atendimento ao Público, HPS/SS; b) Luciléia da Silva Delfino, Secretária-executiva, CMS/SS (também pela OMS); c) Luis Gustavo Alvim Alves, Assessor, ASSGAB/SS. II - GESTÃO SSAES: a) Angela Aparecida Alves Brum, Gerente, DURL/SSAES/SS; b) Cristiane Rodrigues de Paula Rocha, Agente de Atendimento ao Público, DID/SSAES/SS; c) Eliana Amaro de Carvalho Caldeira, Enfermeira, STIH/SSAES/SS; d) Engracia Aparecida Gonçalves dos Santos, Gerente, DCE/SSAES/SS; e) Juliana Gomes de Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, DRA/SSAES/SS; f) Mauro Sérgio Mendes Condé, Gerente, DSMGC/SSAES/SS. III - GESTÃO SSAS: a) Mauro Cesar Gomes, Auxiliar de Enfermagem, DAIS/SSAS/SS; b) Rosana Maria Gardingo Salles, Cirurgiã-dentista, DSB/SSAS/SS; c) Tayene de Oliveira Souza, Enfermeira, DESM/SSAS/SS. IV - GESTÃO SSVS: a) Ana Paula de Souza, Assistente Social, DVISAT/SSVS/SS; b) Melissa Cardoso de Souza, Enfermeira, DVEA/SSVS/SS; c) Monica Comunian, Enfermeira, DDST/SSVS/SS; d) Tais de Oliveira Marques, Enfermeira, SPADS/DVISA/SSVS/SS. V - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CMS, HPS, OMS e SSPGES: a) Clovis Coutinho Robert, Supervisor, SACMRF/DAGP/SSPGES/SS; b) Danilo Loures de Resende, Assistente de Administração, HPS/SS; c) Maria da Penha Correia Silva, Ouvidora, OMS/SS (também pela CMS). VI - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSAES: a) Diego de Matos Lomar, Assistente de Administração, STIH/SSAES/SS; b) José Francisco Dias, Assistente de Administração, DURL/SSAES/SS; c) Marcos Donardo Branco, Assessor, DID/SSAES/SS; d) Patrícia Enham Lima, Farmacêutica, SACLI/DRA/SSAES/SS; e) Raphael Lourenço Palhares, Assistente de Administração, SACE/DCE/SSAES/SS; f) Vanessa Tassi de Souza Silva, Agente de Atendimento ao público, SA/DSMGC/SSAS/SS. VII - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSAS: a) Ana Maria Loures Lopes Calixto, Agente de Atendimento ao Público, SAAO/DAIS/SSAS/SS; b) Jorge Luiz Teixeira Júnior, Agente de Atendimento ao Público, DESM/SSAS/SS; c) Roberta de Souza da Silva, Técnica de Higiene Dental, SAPA/DSB/SSAS/SS. VIII - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSVS: a) Clariane Oliveira Pereira, Enfermeira, SIMUNI/DVEA/SSVS/SS; b) Luana Rezende Durães, Enfermeira, DVISA/SSVS/SS; c) Shirlei de Sousa Araújo, Enfermeira, DVISAT/SSVS/SS; d) Weglerson Wagner Mitterhöfer, Assistente de Administração, DDST/SSVS/SS. Art. 2º Incumbe aos servidores referidos no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução do Contrato, observando as atribuições que lhes são conferidas pela Instrução Normativa nº 66, de 18 de abril de 2023, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1054 - SS, de 07 de janeiro de 2026. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de março de 2026. a) JONATHAN FERREIRA TOMAZ - Secretário de Saúde.