PORTARIA N.º 2/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento geral de bens móveis e imóveis. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.614/2019 e tendo em vista o disposto no Boletim SICOM nº 08/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, que trata das orientações sobre o preenchimento da “Certidão de Inventário”, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a comissão instituída para efetuar o levantamento geral dos bens móveis e imóveis no âmbito desta Fundação, para posterior preenchimento da “Certidão de Inventário”: I - Liliane Pereira Fernandes, matrícula nº 5878690-1, Presidente da Comissão; II - Raquel Fonseca de Castro Arantes Alves, matrícula nº 380520-1, Membro; III - Cristiano Leonidio Melquiades, matrícula nº 715364-1, Membro. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2/2024 - MAPRO. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 25 de fevereiro de 2026. a) ANA MARIA AZEREDO FURQUIM WERNECK – Diretora da Fundação Museu Mariano Procópio.
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