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CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 01/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 12/02/2026 (doze de fevereiro de dois mil e vinte e seis), quinta-feira, às 09 (nove), horas no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/mzm-jgac-ubh). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Cronograma anual de reuniões ordinárias CME/2026: apreciação e deliberação; 3) Representação do CME em outras instâncias colegiadas: relato das ações realizadas em 2025; 4) Políticas de Educação Integral em Tempo Integral - formação continuada (Belo Horizonte - 22/05 e 22/08/2025): relato de participação (Maria Leopoldina Pereira / Vice-Presidente do CME); 5) Recomendação CME n.º 01/2026 a ser enviado à Secretaria de Educação - conscientização, prevenção e enfrentamento do bullying: deliberação; 6) Composição do CME - processos eletivos: solicitação de divulgação; 7) Minutas de Pareceres: apreciação pelos Conselheiros - sugestão de novo formato; 8) Comissão para compor o Plano de Ações CME - 2026; 9) Informes: a) Ensino Religioso: retomada dos trabalhos da Comissão; b) Regimento Interno / CME: retomada dos trabalhos da Comissão; c) Regularização de vida escolar: início dos trabalhos da Comissão; d) Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI): início dos trabalhos da Comissão (Resolução CME n.º 001/2013, que dispõe sobre o registro e a regularização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil (Públicas, Privadas e Conveniadas) destinadas à criança, na faixa etária de zero a cinco anos, no município de Juiz de Fora; e) Outros. Juiz de Fora, 10 de fevereiro de 2026. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.