PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 22/01/2026 às 00:01
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2026 - SS – Processo Eletrônico n.º 12.324/2026 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa as seguintes alterações realizadas a pedido da Secretaria de Obras no edital da Concorrência n.º 004/2026 - Edital, Projeto Básico e Minuta de Contrato: Onde se lê: “O prazo de execução do objeto é de 12 (doze) meses contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto é de 16 (dezesseis) meses contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” Informa-se ainda que, foram promovidos ajustes de ordem técnica nos Anexos C e D do Edital. As alterações encontram-se devidamente formalizadas nos autos do processo, conforme os arquivos atualizados encaminhados pela referida Secretaria. Esclarece-se que os novos documentos – Anexo C e Anexo D – estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-003-2026-2026-450309. A partir da presente data esta retificação passa a fazer parte integrante do edital em referência, que tem a sua data de abertura confirmada para o dia 26.03.2026 às 09:30h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Juiz de Fora, 21 de janeiro de 2026. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.