PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 25/11/2025 às 00:01
RESOLUÇÃO N.º 11/2025 - COMSEA-JF – Altera o cronograma contido no Anexo I do Edital nº 001/2025 do COMSEA/JF para Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para o Biênio 2025-2027. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere Resolução nº 3/2025 - COMSEA/JF, que Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora - Biênio 2025/2027, RESOLVE: Art. 1º Altera o Anexo I do Edital nº 001/2025 - COMSEA/JF contendo o cronograma eleitoral com mudança das datas conforme quadro abaixo:
Atividade Prazo
Início do período regular de inscrições 24/10/2025 (sexta)
Fim do período regular de inscrições 04/11/2025 (terça), até 23h59
Análise documental das inscrições para habilitação das instituições 05 a 10/11/25 (quarta a segunda)
Publicação da lista de instituições habilitadas 11/11/2025 (terça)
Prazo para interposição de recurso 11 a 13/11/25 (terça a quinta), até 23h59
Publicação da decisão de recursos interpostos, lista final das instituições habilitadas e convocação para a assembleia de eleição 15/11/2025 (sábado)
Assembleia geral de Votação - Eleição 19/11/2025 (quarta) de 15h às 18h
Prazo final para interposição de recurso da eleição 24 horas após publicação do resultado no DOM
Publicação do resultado final da eleição 28/11/2025 (sexta)
Plenária de posse dos(as) Conselheiros 03/12/2025 (quarta)
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura. Juiz de Fora, 19 de novembro de 2025. aa) Comissão Organizadora: ARIELE EDNA CRISTINA SOUSA – Conselheira Suplente da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora; ALVANICE LEMOS LOBATO – Conselheira Titular da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora; FABIANA CIRINO DOS SANTOS – Conselheira Titular Governamental e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora.