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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 04/11/2025 às 00:01 | |
SE/CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 19/2025 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 06/11/2025 (seis de novembro de dois mil e vinte e cinco), quinta-feira, às 09:00 (nove horas), no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (meet.google.com/iou-yzdm-nfq). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Posse de Conselheiros (Decretos do Executivo n.º 17.302/2025 e n.º 17.375/2025) - alteram a composição do CME); 3) Composição do CME: renúncias; 4) Conselho Municipal de Políticas Integradas Sobre Drogas (COMPID): indicação de representantes do CME (Titular e Suplente) - biênio 2025/2027; 5) Participação da Secretária de Educação em plenária do CME: Ofício CME e retorno SE; 6) Proposta Curricular de Libras / rede municipal de ensino de JF - 2024: Ofício CME e retorno SE; 7) Regularização de vida escolar - composição de comissão específica; 8) Ministério Público / Promotoria de Justiça de Juiz de Fora: Ofício n.º 1.359/2025 - 10ª PJJF: instauração do Procedimento Administrativo de Projeto Social (PROPS) - implementação de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do bullying no ambiente escolar; 9) Denúncia: dificuldade de família para realizar matrícula de criança com Transtorno do Espectro Autista; 10) Paineira Escola Waldorf - consulta CME sobre corte etário; 11) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) / UFJF - voluntariado / estudantes de diversas graduações: solicitação ao CME / sugestões; 12) Políticas de Educação Integral em Tempo Integral - formação continuada (Belo Horizonte - 22/05 e 22/08/2025): relato de participação (Maria Leopoldina Pereira / Vice-Presidente do CME); 13) A proteção da infância nos jogos on line: uma análise sob a ótica do Direito do Consumidor - pesquisa 2025 (PROCON e Secretaria de Governo / PJF): ciência, divulgação e apresentação na plenária ordinária de dezembro de 2025; 14) Representação do CME em outras instâncias colegiadas: relato das ações realizadas em 2025 - redefinição do mês para relatos à plenária; 15) Informes. Juiz de Fora, 03 de novembro de 2025. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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