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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 25/10/2025 às 00:01 | |
PORTARIA Nº 14.103 - Altera a Portaria nº 12.952, de 18 de dezembro de 2023, que nomeia os membros da Sociedade Civil Organizada e Governamentais para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora - COMSEA/JF - Biênio 2023/2025. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 13.150, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora, RESOLVE: Art. 1º O inc. II do art. 1º da Portaria nº 12.952, de 18 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) II - Secretaria de Desenvolvimento Agrário: a) Patrícia Morais de Oliveira - Titular; b) Nathalia Couto de Freitas - Suplente." Art. 2º O inc. VI do art. 1º da Portaria nº 12.952, de 18 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) VI - Secretaria de Assistência Social: a) Iara Lucia Velloso - titular; b) Fabiana Cirino dos Santos - Suplente." Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 24 de outubro de 2025. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
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