PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 04/06/2025 às 00:01
SE/CME/JF CONVOCAÇÃO N.º 015/2025 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 05/06/2025 (cinco de junho de dois mil e vinte e cinco), quinta-feira, às 09:00 (nove horas), no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (meet.google.com/bzu-fqdp-qwj). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) “Referencial Curricular de Tecnologias da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora”: a) Secretaria de Educação: apresentação da necessidade de reestruturação do documento / 2020; b) formação de Comissão para apreciação do documento e emissão de Parecer; 3) Atualização da “Proposta Curricular de Libras da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora / 2024”: prazo concedido à Secretaria de Educação para devolutiva das deliberações contidas no Parecer n.º 113/2024; 4) Escola Infantil Bolinha de Sabão: Recurso Administrativo referente à deliberação do Parecer CME n.º 19/2025 (indeferimento do pedido de renovação do registro e autorização de funcionamento); 5) Políticas Públicas para a “Pessoa Idosa” no Município de Juiz de Fora: a) divulgação das ações para elaboração do Mapa Social da Pessoa Idosa; b) semana de proteção às finanças (16 a 18/06/2025): sugestão de Minuta de Recomendação / CME (Lei Municipal n.º 14.195/2021); 6) Aplicabilidade da Lei Municipal n.º 14.425/2022: temas transversais - “Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania” (solicitação de cidadão: reunião com o CME); 7) Formação Continuada - Políticas de Educação Integral em Tempo Integral (Belo Horizonte - 22/05/2025): relato / experiência; 8) Plenária ordinária de 07/08/2025: relato sobre as ações do primeiro semestre/2025 - conselheiros indicados para representar o CME em outras instâncias colegiadas; 9) Informes. Juiz de Fora, 02 de junho de 2025. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.