PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

PORTARIA Nº 13.800 - Altera a Portaria nº 12.952, de 18 de dezembro de 2023 que nomeia os membros da Sociedade Civil Organizada e Governamentais para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora - COMSEA/JF - Biênio 2023/2025. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 13.150, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora, RESOLVE: Art. 1º Os incs. I, II, IV, V, VI e VII, do art. 1º, da Portaria nº 12.952, de 18 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) I - Secretaria de Governo: a) Raphael Vieira Rocha - Titular; b) João Pedro Silva Galvão - Suplente. II - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Segurança Alimentar: a) Fabiana Cirino dos Santos - Titular; b) Danilo José Viturino Soares - Suplente. (...) IV - Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular: a) Priscila Castro de Oliveira - Titular; b) Vitória Garcia Miranda - Suplente. V - Secretaria de Educação: a) Mericol Celia Freitas - Titular; b) Thiago Balbi Seixas - Suplente. VI - Secretaria de Assistência Social: a) Iara Lúcia Velloso - Titular; b) Sandra Gomes da Silva Jacob - Suplente. VII - Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: a) Guilherme Silveira de Oliveira - Titular; b) Igor Luna - Suplente.” Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 13.021, de 29 de fevereiro de 2024, que altera membros da Sociedade Civil Organizada e os membros governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora, e a Portaria nº 13.313, de 26 de agosto de 2024, que altera membros da Sociedade Civil Organizada e os membros governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juiz de Fora. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de abril de 2025. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.