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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 01/04/2025 às 00:01 | |
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03/04/2025 (três de abril de dois mil e vinte e cinco), quinta-feira, às 09 (nove) horas no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/hqq-wxcg-rqn). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Escola Infantil Bolinha de Sabão: orientações da Procuradoria Geral do Município quanto à renovação do registro e autorização de funcionamento; 3) Desdobramentos referentes à Minuta que revoga a Resolução n.º 001/2013 - CME, que dispõe sobre o registro e a regularização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil (Públicas, Privadas e Conveniadas) destinadas à criança, na faixa etária de zero a cinco anos, no município de Juiz de Fora; 4) Formato das plenárias do Conselho Municipal de Educação; 5) Informes: a) Composição do CME (triênio 2024-2027): indicações e processos eletivos para preenchimento de assentos vagos; b) Solicitação de Assessoria Jurídica para o CME; c) Solicitação de filiação à UNCME: Ofício n.º 05/2025 - CME/JF encaminhado à Secretaria de Educação; d) Convite - Ofício n.º 037/2025 - CMDCA/JF: solenidade de comemoração dos 33 anos de criação daquele Conselho e homenagem aos ex-presidentes (27/03/2025); e) Outros. Juiz de Fora, 31 de março de 2025. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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