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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 11/03/2025 às 00:01 | |
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Extraordinária a realizar-se no dia 13/03/2025 (treze de março de dois mil e vinte e cinco), quinta-feira, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/jhf-ddon-qwr). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Recomendação Administrativa n.º 01/2025 - 10ª Promotoria de Justiça / MPMG: habilitação dos professores da rede municipal / ensino religioso; 3) Ofício n.º 585/2025-DE abd - Câmara Municipal: Projeto de Lei n.º 14/2025, de autoria do Vereador Sargento Mello Casal, que dispõe sobre a notificação pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Juiz de Fora aos pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares; 4) Ofício n. 586/2025-DE ssb - Câmara Municipal: Projeto de Lei n.º 5/2025, de autoria do Vereador Sargento Mello Casal, que dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas escolas e instituições de ensino, públicas e privadas, de acordo com a classificação etária, no Município de Juiz de Fora; 5) Alterações na composição do CME (triênio 2024-2027): a) indicações para substituição de conselheiros: FUNALFA, SRE/JF e SINEPE; b) processos eletivos: divulgação - datas, horários; 6) Informes. Juiz de Fora, 10 de março de 2025. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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