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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 07/02/2025 às 00:01 | |
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2024 - SS – Processo Eletrônico n.º 12.562/2024 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa as seguintes alterações realizadas no edital do Pregão Eletrônico n.º 110/2024 - SS, a saber: EDITAL - 10. DA HABILITAÇÃO - 10.10. Da Qualificação Técnica: - 10.10.4 (página 16), Onde se lê: “10.10.4 Alvará de Funcionamento, em plena validade, expedida pelo órgão Vigilância Sanitária do município de Juiz de Fora. Estando a licença vencida deverá a Contratada apresentar, junto a licença vencida, protocolo de requerimento ao órgão emissor.” Leia-se: “10.10.4 Alvará de Funcionamento, em plena validade, expedida pelo órgão Vigilância Sanitária do município de Juiz de Fora ou da sede da licitante. Estando a licença vencida deverá a Contratada apresentar, junto a licença vencida, protocolo de requerimento ao órgão emissor.”; - 10.10.6 (página 16), Onde se lê: “10.10.6 Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo Conselho de Enfermagem - COREN.” Leia-se: “10.10.6 Certidão de responsabilidade técnica.”. TERMO DE REFERÊNCIA - 12. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO - Qualificação Técnica: - 12.1.13 (página 51), Onde se lê: “12.1.13 Alvará de Funcionamento, em plena validade, expedida pelo órgão Vigilância Sanitária do município de Juiz de Fora. Estando a licença vencida deverá a Contratada apresentar, junto a licença vencida, protocolo de requerimento ao órgão emissor.” Leia-se: “12.1.13 Alvará de Funcionamento, em plena validade, expedida pelo órgão Vigilância Sanitária do município de Juiz de Fora ou da sede da licitante. Estando a licença vencida deverá a Contratada apresentar, junto a licença vencida, protocolo de requerimento ao órgão emissor.” - 12.1.15 (página 51), Onde se lê: “12.1.15 Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo Conselho de Enfermagem - COREN.” Leia-se: “12.1.15 Certidão de responsabilidade técnica.”. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura adiada para o dia 24.02.25, às 09:00h, a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O edital com as alterações estará disponível na SSLICOM ou no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php. Prefeitura de Juiz de Fora, 06 de fevereiro de 2025. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
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