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No Edital n.º 001/2024 - PNAB: Fomento à Cultura, divulgado em 10/08/2024, retifica-se o item 9.8 (b.1).
Onde se lê:
“9.8 Recurso da etapa de seleção:
(…)
b.1) Referente à análise do projeto: o recurso deverá ser destinado à autoridade recursal (preferencialmente parecerista de recurso ou pessoa indicada pela Diretora Geral, mediante portaria). O recurso deverá ser enviado, por meio do protocolo de inscrição, via protocolo Prefeitura Ágil, através do formulário de recurso - ANEXO XIII -, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação”.

Leia-se:
“9.8 Recurso da etapa de seleção:
(…)
b.1) Referente à análise do projeto: o recurso deverá ser destinado à autoridade recursal (preferencialmente parecerista de recurso ou pessoa indicada pela Diretora Geral, mediante portaria). O recurso deverá ser enviado, por meio do protocolo de inscrição, via protocolo Prefeitura Ágil, através do formulário de recurso - ANEXO XIII -, no prazo de 12 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação”.
Juiz de Fora, 09 de dezembro de 2024.