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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 04/12/2024 às 00:01 | |
SE/CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 10/2024 - CME/JF – TRIÊNIO 2024-2027 - PLENÁRIA ORDINÁRIA - 05/12/2024. A Secretária de Educação de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora - CME/JF, nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 05/12/2024, quinta-feira, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/ktz-xmoo-bqe). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Edital de eleição para Diretor e Vice-Diretor / 2024 das escolas municipais de Juiz de Fora: retorno da reunião do CME com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Professores de Juiz de Fora e representantes do “Coletivo das Direções das Escolas da Rede Municipal”; 3) Programa Nossa Escola (PNE): atraso no repasse, às escolas municipais, de verbas oriundas de recursos municipais; 4) Atualização da Resolução n.º 001/2013 - CME, que dispõe sobre o registro e a regularização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil (Públicas, Privadas e Conveniadas) destinadas à criança, na faixa etária de zero a cinco anos, no município de Juiz de Fora; 5) Atualização da Lei Municipal n.º 12.086/2010, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Educação; 6) Representatividade de Conselheiros do CME em outras instâncias colegiadas: ações realizadas em 2024 (mandato 2024/2027): a) Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB; b) Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas – COMPID; c) Fórum Municipal de Educação - FME; d) Núcleo Permanente em Educação Inclusiva – NUPEI; 7) Cronograma de reuniões ordinárias CME / 2025; 8) Informes. Juiz de Fora, 03 de dezembro de 2024. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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