| SS – EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 517/24 – PORTARIA GM/MS N.º 5.638/24; PORTARIA CONJUNTA N.º 628 - SS/SRH e LEI N.º 14.434/22 – OBJETO: Repasse de verbas recebidas no Fundo Municipal de Saúde por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde - FNS, para serem repassadas aos prestadores contratados ou conveniados, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição Federal, conforme Portaria de Consolidação GM/MS n.º 6, de 28 de setembro de 2017, Título IX-A da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, o qual estabeleceu os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – ASSINATURA: 28.11.24. |
| CONVÊNIO N.º |
CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e |
VALOR DO REPASSE |
| 08.2024.230 |
Grupo Espirita de Assistência aos Enfermos - Gedae |
R$ 1.966,36 (mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) |
| 08.2024.231 |
Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - Acispes |
R$ 7.970,40 (sete mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) |
| 08.2024.232 |
Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - Acispes (Centro Estadual de Atenção Especializada - Cnes 7954212) |
R$ 19.128,96 (dezenove mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) |
| 08.2024.233 |
Hospital Ana Nery de Minas Gerais |
R$ 299.920,66 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) |
| 08.2024.234 |
Associação Feminina de Prev e Combate ao Câncer de Juiz de Fora |
R$ 128.769,48 (cento e vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) |
| 08.2024.235 |
Fundação João Theodósio Araújo - Em Intervenção |
R$ 4.959,76 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) |
| 08.2024.236 |
Hospital Evandro Ribeiro Ltda. |
R$ 30.082,66 (trinta mil oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) |
| 08.2024.237 |
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus |
R$ 846.096,13 (oitocentos e quarenta e seis mil noventa e seis reais e treze centavos) |
| 08.2024.238 |
Instituto de Saúde HSVP |
R$ 263.435,95 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) |
| 08.2024.239 |
Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde |
R$ 325.741,68 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) |
| 08.2024.240 |
Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina |
R$ 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais) |
| 08.2024.241 |
Instituto Oncológico S/A |
R$ 239.328,95 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e vinte oito reais e noventa e cinco centavos) |
| 08.2024.242 |
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora |
R$ 679.873,32 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) |
