Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2024 - SS – Processo n.º 8179/2024 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Saúde, a seguinte alteração realizada no edital do Pregão Eletrônico n.º 082/2024 - SG. TERMO DE REFERÊNCIA - 9. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – Onde se lê: “9.1. O licitante declarado provisoriamente vencedor ficará sujeito à apresentação de amostras, devidamente identificadas com o nome da empresa, número do processo na embalagem original de comercialização e rótulo (número do lote, data de fabricação, prazo de validade, razão social e endereço do fabricante e importador e nome do responsável técnico), com instruções de uso em português, advertências, precauções, método de esterilização e o número de registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando aplicável, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, podendo ser analisado dilação de prazo, quando for o caso, quando solicitado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.” Leia-se: “9.1. O licitante declarado provisoriamente vencedor ficará sujeito à apresentação de amostras, devidamente identificadas com o nome da empresa, número do processo na embalagem original de comercialização e rótulo (número do lote, data de fabricação, prazo de validade, razão social e endereço do fabricante e importador e nome do responsável técnico), com instruções de uso em português, advertências, precauções, método de esterilização e o número de registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando aplicável, em até 10 (dez) dias, podendo ser analisado dilação de prazo, quando for o caso, quando solicitado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.” A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura adiada para o dia 30.09.2024 às 09:00 h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O edital com as alterações estará disponível na SSLICOM ou no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php. Juiz de Fora, 11 de setembro de 2024. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
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