PORTARIA N.º 1/2024 - EDCEF/ PROCON/JF – Nomeia a Coordenação da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira - EDCEF e dá outras providências. A DIRETORA DA ESCOLA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA - EDCEF, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 7º III, da Resolução 01/CA/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor as coordenações da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira – EDCEF, os seguintes membros: I - Gisele Zaquini Lopes Faria - Coordenação Pedagógica; II - Leonardo Fortuna de Souza Campos - Coordenação Administrativa; e III - Gisele Zaquini Lopes Faria - Coordenação de Biblioteca e Publicações Técnicas. Parágrafo único. No caso de ausência, as Coordenações, ora nomeadas, se substituirão, cabendo à coordenadora pedagógica, preferencialmente, substituir a Diretora. Art. 2º Sem prejuízo do que dispõem a Lei n 8.710, de 31 de julho de 1995 e o Decreto 14.486, de 16 de abril de 2021, ficam designados, como docentes da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira - EDCEF, os seguintes servidores: I - Gisele Zaquini Lopes Faria; II - Leonardo Fortuna de Souza Campos; III - Luiz Felipe Lobo; IV - Claudia Maria Lazzarini; V - Aline Rocha de Souza Viana; VI - Guilherme Augusto Giovanoni da Silva; VII - Antonio Gabriel Rosa Loures. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 19 de agosto de 2024. a) TAINAH MOREIRA MARRAZZO DA COSTA – Diretora da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira e Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor.
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