PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 30/11/2023 às 00:01
SEDH/CMDPD/JFCONVOCAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei n.º 12.937/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 12.313, de 15/04/2015, vem através deste, CONVOCAR os(as) senhores(as) conselheiros(as) representantes Governamentais e Não Governamentais da Sociedade Civil, para 5ª Plenária Ordinária do biênio 2023/2025, a ser realizada na terça-feira, dia 05 de dezembro de 2023 às 14h (1ª chamada) e 14h:30 (2ª chamada), sendo que na segunda chamada não tendo quórum, a reunião será cancelada, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho. Será realizada de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld, 450 - 7º andar - Centro - Juiz de Fora / Minas Gerais. Desde já contamos com a presença de todos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes, solicitando aos que por ventura e por motivo de força maior necessitarem se ausentar que encaminhem suas justificativas por escrito, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho. Pauta: 1 - Verificação de quórum; 2 - Leitura e aprovação da pauta; 3 - Leitura da Ata n.º 06/23 da plenária anterior; 4 - Apresentação dos quatro primeiros eixos do Plano Municipal de Políticas para as pessoas com deficiência (Eixo Estruturante Inclusão Social, Eixo Assistência Social, Eixo Educação, Eixo Saúde); 5 - Informes gerais. Juiz de Fora, 28 de novembro de 2023. a) RITA DE CÁSSIA PETRONILHO BARBOSA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.