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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 21/11/2023 às 00:01 | |
DECRETO Nº 16.227, de 20 de novembro de 2023 - Altera o Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, e nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2022 a 2024. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992, e suas alterações e no § 1º, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, DECRETA: Art. 1º A alínea "c", do inc. I, do art. 1º, do Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) I - (...) (...) c) representantes DEMLURB: João Pedro Silva Galvão, efetivo; Joana Darque Souza, suplente;" Art. 2º A alínea "i", do inc. III, do art. 1º, do Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) III - (...) (...) i) representantes Enfermeiros: Nilza Rocha de Souza, efetivo; Adriano Goular Lara Santos, suplente;" Art. 3º A alínea "m", do inc. IV, do art. 1º, do Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) IV - (...) (...) m) representantes Região Sanitária 10: Cecília Moreira Moreira Mendes, efetivo; Vivian Lessa, suplente;" Art. 4º A alínea "n", do inc. IV, do art. 1º, do Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) IV - (...) (...) n) representantes Região Sanitária 10: Agustinho Alves, efetivo; Ester Leão Correa, suplente;" Art. 5º A alínea "z", do inc. IV, do art. 1º, do Decreto nº 15.187, de 27 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) IV - (...) (...) z) representantes Representante do Sindicato SINTRAF/JF: Joyce Delgado de Almeida, efetivo; Mary Hellen Ferreira, suplente." Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de novembro de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.
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