PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 03/10/2023 às 00:01
SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2023.306 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4886/23 – LC N.º 101/2000; LEI N.º 13.019/14 e DECRETO FEDERAL N.º 8.726/2016 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Creche Arco-Íris – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao repasse de recursos à Creche Arco-íris, em consonância com a Emenda Parlamentar n.º 10556, para melhoria das condições de atendimento educacional, através da aquisição de materiais de papelaria, escritório, didáticos e pedagógicos – VALOR DO REPASSE: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – A PARTIR: 29.09.23 – VIGÊNCIA: 90 dias.