PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

Encontra-se aberto, na Unidade de Licitações da EMPAV, situada na Av. Brasil, 1055, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-110, Juiz de Fora/MG, O SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS VISUAIS (PESSOA JURÍDICA) URBANOS, NAS CATEGORIAS GRAFFITI E MURALISMO, PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ÁREAS PÚBLICAS COMO PRAÇAS, VIADUTOS, PONTES, EMPENAS E AFINS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem o presente Credenciamento a Lei Federal n.º 13.303/2016, observadas as alterações posteriores, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAV, Lei Federal n.º 14.133/2021 no que se refere ao procedimento auxiliar de credenciamento e demais legislações aplicáveis. A abertura do Credenciamento com recebimento de documentos dos participantes deste chamamento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2023, às 14:00, com tolerância máxima de 15 minutos, na Sala de Reuniões Gerais da EMPAV. Na oportunidade, os interessados deverão apresentar um envelope lacrado contendo o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de Habilitação ao Agente de Licitações. Poderão se credenciar pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto a ser contratado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Unidade de Gestão de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:30 às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://empavjf.com.br/licitacao na aba “Credenciamentos”. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Unidade de Gestão de Licitações, via email - licitacao@empavjf.com.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Unidade de Gestão de Licitações da EMPAV não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3215-6499.