PORTARIA Nº 12.868 - Designa representantes da administração municipal e outros órgãos de resposta a desastres para comporem o Plano de Contingência para resposta aos desastres ocasionados pelas chuvas em Juiz de Fora (Período Chuvoso 2023-2024). A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são conferidas pelo art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.825, de 28 de outubro de 2021, e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 15.515, de 15 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como representantes que compõem o Plano de Contingência para resposta aos desastres ocasionados pelas chuvas em Juiz de Fora (Período Chuvoso 2023-2024), os nomes abaixo relacionados: I - Representante da Secretaria do Governo (SG): a) Titular: Anna Virgínia Nascimento Silva; b) Suplente: Giliard Gomes Tenório. II - Representante da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil (SG/SSPDC): a) Titular: Luís Fernando Martins; b) Suplente: Joviano Elias de Souza Assis. III - Representante do Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário (SG/SSIES/GADC): a) Titular: Franciane Pavão de Souza Silva; b) Suplente: Dariane Cristina Gouveia Guedim Alves. IV - Representante da Coordenação de Ações da Zona Rural (CAZR): a) Titular: Isalino Clemente Pereira Filho; b) Suplente: Vitor Hugo da Cunha Rocha. V - Representante da Secretaria de Assistência Social (SAS): a) Titular: Maria Cláudia Siqueira Dutra; b) Suplente: Maria Aparecida da Silva Alves Affonso. VI - Representante da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU): a) Titular: Almir Jesus de Ramos Júnior; b) Suplente: Murilo Halfeld Clark. VII - Representante da Secretaria de Obras (SO): a) Titular: Leonardo Leon Leite Moreira; b) Suplente: Wagner Jorge de Oliveira. VIII - Representante da Secretaria de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR): a) Titular: Igor Luna; b) Suplente: Cláudio Aparecido Perobelli da Silva. IX - Representante da Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA): a) Titular: Rodrigo Condé Toledo de Almeida; b) Suplente: Fabiano César Tosetti Leal. X - Representante da Secretaria de Saúde (SS): a) Titular: Lívia Passarela Almeida; b) Suplente: Juliana Lúcia Marinho. XI - Representante da Subsecretaria da Guarda Municipal (SESUC/SSGM): a) Titular: Elaine Maria da Silva Albuquerque; b) Suplente: Daniel Luiz Andrade. XII - Representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB): a) Titular: Úrsula Karla Zimmermann Mesquita; b) Suplente: Carlos Alberto de Souza da Costa. XIII - Representante da Secretaria de Comunicação Pública (SECOM): a) Titular: Márcio de Oliveira Guerra; b) Suplente: Pedro Brasil Silva. XIV - Representante da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa (STDA): a) Titular: Renato Sampaio Preste; b) Suplente: Nicolas Crescencio. XV - Representante da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (EMPAV): a) Titular: Ana Carolina Costa Peixoto; b) Suplente: Isaque Souza Silva. XVI - Representante da Secretaria de Educação (SE): a) Titular: Marcos Paulo Moreira; b) Suplente: Ernandes Elias da Silva. XVII - Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH): a) Titular: Tiago Magalhães Silva; b) Suplente: Jordan Beloto de Souza. XVIII - Representante da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora (EMCASA): a) Titular: Renata Eloah Aguiar Moreira; b) Suplente: Herik Wainer Franco Lima. XIX - Representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA): a) Titular: Ludmila Bandeira Pedro de Farias; b) Suplente: Herik Wainer Franco Lima. XX - Representante da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG): a) Titular: Moisés Sebastião Fernandes Lima; b) Suplente: Delto Rodrigo Ambrosio. XXI - Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG): a) Titular: Capitão BM Yuri Eder Caetano; b) Suplente: 1º Tenente BM Daniel William Simião Bridi. XXII - Representante da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG): a) Titular: Major PM Robson Pagy Braga; b) Suplente: Capitão PM Fernando Fernandes de Oliveira. XXIII - Representante da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG): a) Titular: Bruno Wink dos Santos; b) Suplente: Oliveira Ferreira dos Santos. XXIV - Representante da Regional de Defesa Civil (REDEC): a) Titular: Sub-Tenente Jerônimo Damião dos Santos; b) Suplente: Tenente Izônio Márcio Buenos Ayres. XXV - Representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): a) Titular: Homero Augusto da Silva Calderaro; b) Suplente: Bruno Pereira Nunes. XXVI - Representante da Superintendência Regional de Ensino (SRE): a) Titular: Marcelino José do Carmo Rocha; b) Suplente: Antônio Augusto Nunes. XXVII - Representante da Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG): a) Titular: Eduardo Tavares da Cunha; b) Suplente: Marcelo Pereira. XXVIII - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): a) Titular: Edson Vander Mendes Ruffo; b) Suplente: Agnaldo Miranda de Araújo. XXIX - Representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF): a) Titular: Flávio Loures de Barros; b) Suplente: Márcio Correa Gonçalves. XXX - Representante da Polícia Militar Rodoviária: a) Titular: Daniel Godói Figueiredo Malta; b) Suplente: Lindemberg da Silva Balbi. Art. 2º Os representantes indicados por suas respectivas pastas ficam incumbidos de cumprir com o exposto no art. 7º, do Decreto nº 14.825, de 28 de outubro de 2021, bem como dar o suporte necessário às atividades às quais possuem relação com o art. 8º do mesmo Decreto. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 12.528, de 07 de dezembro de 2022. Art. 4º Registre-se, publique-se no Diário Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de setembro de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
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