PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 07/09/2023 às 00:01
RESOLUÇÃO N.º 5/2023 - CMDPD/JF – Dispõe sobre a Criação do Calendário das Reuniões da Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Normas Regulamentação, Inscrição de Entidades, Comissão Permanente de Articulação Setorial, Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social, Estudos, Pesquisas, Inclusão e Acessibilidade, Comissão Permanente de Financiamento do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF – Biênio 2023/2025. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUIZ DE FORA - CMDPD/JF, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 12.937/2014 e no Regimento Interno, conforme a deliberação da Reunião Plenária Ordinária do CMDPD/JF, do dia 05 de setembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º  Deliberar cronograma das Comissões apresentando os seguintes dias e horários para as realizações de suas reuniões junto ao CMDPD na Casa dos Conselhos:
COMISSÃO DIAS HORÁRIO
Mesa Diretora Terceira e quarta terça-feira do mês 14h:30 às 16h
Comissão Permanente de Normas, Regulamentação, Registro de Entidades Segunda e quarta terça-feira do mês 15h:30 às 17h
Comissão Permanente de Financiamento Terceira terça-feira do mês 13h:30 às 14h:30
Comissão Permanente de Articulação Setorial, Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social, Estudos, Pesquisas, Inclusão e Acessibilidade Segunda e quarta terça-feira do mês 14h às 15h:30
Parágrafo único.  Caso haja necessidade de se fazer Plenária Extraordinária, ficam canceladas as reuniões das comissões que se reúnem na quarta terça-feira do mês. Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Juiz de Fora, 05 de setembro de 2023. a) RITA DE CÁSSIA PETRONILHO BARBOSA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.