|
|
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 24/08/2023 às 00:01 | |
DECRETO Nº 16.054, de 23 de agosto de 2023 - Cria Grupo de Trabalho para a criação dos Protocolos instituídos pela Lei nº 14.602, de 25 de abril de 2023. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho para a criação dos Protocolos instituídos pela Lei nº 14.602, de 25 de abril de 2023. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: I - Secretaria do Governo (SG); a) Titular: Tânia Mara Reis de Almeida; b) Suplente: Roberta Natália André. II - Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC): a) Titular: Letícia Fonseca Paiva Delgado; b) Suplente: Gabriela dos Reis Talha Santos. III - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH): a) Titular: Maria Cristiane Ribeiro; b) Suplente: Samara Miranda da Silva. IV - Secretaria de Saúde (SS): a) Titular: Lara Nunes da Silva Magalhães; b) Suplente: Dalila Cintra Barbosa Fenton. V - Secretaria de Turismo (SETUR): a) Titular: Fernanda Pires de Araújo; b) Suplente: Lídia Fernanda Queiroga Eliotério. VI - Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana (SESMAUR): a) Titular: Fernanda Regina Viglioni da Costa Silva; b) Suplente: Paula Martins de Souza. VII - Secretaria de Assistência Social (SAS): a) Titular: Márcia Ribeiro Baeta; b) Suplente: Elisa Pereira Sá Pinto. VIII - Coletivo Maria Maria: a) Titular: Camilla Pereira Ferreira; b) Suplente: Vanessa Cristina do Nascimento de Morais. IX - Coletivo Fórum 8M: a) Titular: Leiliane Germano de Souza; b) Suplente: Neila Correa Bastos. X - ASTRA: a) Titular: Sol Mourão Gomes; b) Suplente: Dandara Felícia Silva Oliveira. XI - ABRASEL: a) Titular: Francele Galil Rocha; b) Suplente: Valéria Genti. XII - CIAM: a) Titular: Débora Renault Pereira de Medeiros; b) Suplente: Rosangela Pereira Gonzaga do Carmo. XIII - Mães Pela Liberdade: a) Titular: Andreia Silva Raposo. XIV - PPVD: a) Titular: Roberta Pereira das Graças. XV - OAB Mulher: a) Titular: Michelle de Fátima Vieira Leal; b) Suplente: Ana Clara Cardoso Reis. XVI - Defensoria Pública: a) Titular: Lenora Bustamante de Luna Dias. XVII - LAVID: a) Titular: Joana Machada. XVIII - DEAM: a) Titular: Dra Carolina Gonçalves Magalhães; b) Suplente: Dra Alessandra Aparecida Azalim. XIX - Conselho Municipal da Mulher: a) Titular: Sônia Parma; b) Suplente: Paula Assunção. Art. 3º Os trabalhos serão coordenados pela representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Parágrafo único. O Grupo de Trabalho deverá apresentar os estudos preliminares em até 90 (noventa) dias. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de agosto de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.
| |
