DECRETO Nº 15.995, de 18 de julho de 2023 - Nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF como conselheiros(as) para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2023/2025. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que conferem a Lei Municipal nº 12.937, de 13 de março de 2014, nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF, como conselheiros(as) para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2023/2025, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF, como representantes governamentais, as pessoas abaixo designadas: I - Secretaria do Governo - SG: a) Camila Galvão, titular; b) Matheus Jacinto, suplente. II - Secretaria de Assistência Social - SAS: a) Alessandra Lopes Toledo, titular; b) Lígia Maria Rezende Loureiro, suplente. III - Secretaria de Educação - SE: a) Bianca Recker Lauro, titular; b) Sandra H. C. Almeida, suplente. IV - Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular - SEPPOP: a) Roberto Carlos Silvério Belfort, titular; b) Sílvio César de Oliveira, suplente. V - Secretaria de Saúde - SS: a) Rosângela Fernandes Giraldelli, titular. VI - Secretaria de Saúde - SS/DESMEN: a) Marcos Aurélio Campanha, titular. VII - Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA: a) Larissa Cristina Faria Ribeiro Feital, titular; b) Amanda Schelgshorn, suplente. VIII - Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU: a) Kelly Cristina de Jorge Rizzo, titular; b) Jair de Lima Filho, suplente. IX - Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR: a) Aline Rocha Gonçalves, titular; b) Vago, suplente. X - Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON: a) Thiago Augusto Riani Vieira, titular; b) Cláudia Maria Lazzarini, suplente. XI - Secretaria de Obras - SO: a) Flávia Gabriela Costa Ramos, titular; b) Christiane Panissoli Travassos, suplente. XII - Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH: a) Rita de Cássia Petronilho Barbosa, titular; b) José Wilson Macedo, suplente. XIII - Secretaria de Esporte Lazer - SEL: a) Cláudio Antônio Rogel Carvalho, titular; b) Luciane Aparecida Ribas Oliveira, suplente. XIV - Procuradoria Geral do Município - PGM: a) Vinícius Barros, titular; b) Adriana Quinet Pifano, suplente. Art. 2º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF, como representantes da Sociedade Civil, as pessoas abaixo designadas: § 1º Categoria Entidades: I - Fundação João Theodósio Araújo - Associação dos Cegos: a) Maria Rachel Miranda Peluso, titular; b) Vago, suplente. II - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE: a) Elizabeth Maria Novaes Camargo, titular; b) Vago, suplente. III - Hospital Evandro Ribeiro Ltda.: a) Rogério Ribeiro de Castro, titular; b) Vago, suplente. IV - IMEPP - Atendimento Socioassistencial: a) Mara Lúcia de Souza Carvalho, titular; b) Luiz Fernando Freez, suplente. V - Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora: a) Alanna Zago Cunha, titular; b) Vago, suplente. VI - Instituto Clínica e Cirurgia Santa Catarina: a) Raphaela Brasil Costa de Souza, titular; b) Vago, suplente. § 2º Categoria Usuário: I - Edilaine Aparecida da Rocha; II - Marcelo Tavares Bandeira de Melo; III - Maria Valéria de Andrade; IV - José Nicomedes Teixeira; V - Carlos Eduardo Gonçalves; VI - Charles Ferreira da Silva; VII - Antônio Neves de Campos; VIII - Taylor dos Santos Silva. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de julho de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.
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