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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 04/04/2023 às 00:01 | |
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 345/2022 - SF – Processo n.º 21.088/2022 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa, as seguintes alterações no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico n.º 345/2022 - SF: XVII - DAS OBRIGAÇÕES: 17.2. Da Sociedade Empresária Vencedora: Onde se lê: “17.2.21. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até às 07:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do Banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. Leia-se: “17.2.21. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até as 10:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do Banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ORÇAMENTO ESTIMADO - 9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - Onde se lê: “9.14. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até às 07:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. Leia-se: “9.14. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até as 10:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do Banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES - 5.2. Da Sociedade Empresária Vencedora: Onde se lê: “ 5.2.21. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até às 07:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. Leia-se: “5.2.21. Efetuar o repasse do produto da arrecadação de receitas municipais, até as 10:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao da data da arrecadação na agência n.º 0126-0, conta nº 060700068-0, do Banco 104 (Conta Centralização Arrecadação Tributos Municipais)”. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura ADIADA para o dia 19.04.23 às 09:00h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. O edital com as alterações estará disponível na SSLICOM ou no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de abril de 2023. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
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