PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 02/02/2023 às 00:01
SEDH/CMDPD/JF CONVOCAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei n.º 12.937/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 12.313, de 15/04/2015, vem através deste, CONVOCAR os(as) senhores(as) conselheiros(as) representantes Governamentais e Não Governamentais da Sociedade Civil, para Plenária Ordinária a ser realizada na terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2023 às 14h (1ª chamada) e 14h:30 (2ª chamada), sendo que na segunda chamada não tendo quórum, a reunião será cancelada, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho. Será realizada de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld, 450 – 7º Andar – Centro – Juiz de Fora - Minas Gerais. Contamos com a presença de todos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes, solicitando aos que por ventura e por motivo de força maior necessitarem se ausentar que encaminhem suas justificativas por escrito, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho. Pauta: 1 - Verificação de quórum; 2 - Leitura e aprovação da pauta; 3 - Leitura e aprovação da Ata n.º 011/2022 da plenária anterior; 4 - Posse da representante Governamental da Secretaria de Obras - SO; 5 - Aprovação da Resolução n.º 001/2023 que Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF; 6 - Processo Eleitoral 2023-2025; 7 - Proposta de aglutinação da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade com a Comissão Permanente de Articulação Setorial e Intersetorial de Políticas Públicas Controle Social e Estudos e Pesquisas; 8 - Definição de horário alternado das plenárias; 9 - Indicação de suplente para construção do Plano Municipal de Acessibilidade; 10 - Informes gerais. Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2023. a) MARIA VALÉRIA ANDRADE Presidente do CMDPD.