Publicado em: 04/05/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, REGINA CLARA A. PEREIRA, da função gratificada de Supervisão II da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 0... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ADRIANA L. Z. OLIVEIRA SILVA, para exercer a função gratificada de Supervisão II da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei n&ord... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 1436/2016 – vol. 01 - Dispensa: 025/2016 - Assunto: Aquisição de medicamento para atender a paciente Maria Helena Barra de Oliveira da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Contratação Direta

CESAMA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/16 – OBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA INDÚSTRIA DE MINAS GERAIS – ODONTOVIDA para prestação de serviços de assistência odontológica aos empregados da CESAMA. Com base no disposto no art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal n.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

SETTRA – CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 – 6ª CONVOCAÇÃO – Convocamos os seguintes licitantes, da Concorrência Pública n.º 007/2014, a comparecerem na SETTRA nos dias e horários abaixo: ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - Fica a empresa SCAN IMAGEM LTDA, CMC 119.773/00-7, intimada a apresentar junto ao Departamento de Receita Mobiliária, sito à Av. Brasil, 2001/2º andar - Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados, referente ao período de 05/2011 a... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 059/2016 – Convocação para a 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes para a 51ª Reunião Or... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Edital

EDITAL N.º 016/2016 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008), fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) ab... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Aviso

SDS/CT – AVISO  - Comunicamos o fechamento da sede dos Conselhos Tutelares Leste, Centro/Norte e Sul/Oeste no dia 04 de maio de 2016 de 08:00h às 14:00h para participação na reunião do Comitê Interinstitucional de Promoção, Defesa e Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Informamos ainda que urg&... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Contrato

FUNALFA – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016/043 – Publicado no Diário Oficial do dia 09.03.16 - Contratantes: FUNALFA e GIBRAN GRUNEWALD LAMHA - Onde se lê: “... EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016/036 ... -OBJETO: Divulgação dos eventos culturais desta Fundação, nas Edições da Revista “O GIBRAN I... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.058 – PROCESSO N.º 2145/16 – CREDENCIAMENTO N.º 004/2016 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e TV Tiradentes Ltda. – TV Alterosa – OBJETO: Contratação de sociedade empresária, emissora de televisão, com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou educativas – e que possua... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.059 – PROCESSO N.º 2145/16 – CREDENCIAMENTO N.º 004/2016 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e TV Juiz de Fora Ltda. – TV INTEGRAÇÃO – OBJETO: Contratação de sociedade empresária, emissora de televisão, com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou educativas &n... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.060 – PROCESSO N.º 2145/16 – CREDENCIAMENTO N.º 004/2016 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e TV Rádio Bel Ltda. – OBJETO: Contratação de sociedade empresária, emissora de televisão, com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou educativas – e que possuam sinal de tra... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.061 – PROCESSO N.º 2145/16 – CREDENCIAMENTO N.º 004/2016 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Fundação Educativa Pio XII de Radiodifusão - TVE – OBJETO: Contratação de sociedade empresária, emissora de televisão, com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou e... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Convênio

SG/SEPLAG-JF - EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2015.206 – PROCESSO N.º 647/16 - CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491002546/2015/SEGOV/PADEM – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – OBJETO: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Convênio

SG/SEPLAG-JF – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2015.207 – PROCESSO N.º 606/16 – CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491002470/2015/SEGOV/PADEM – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – OBJETO: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e s... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.383/01 – PROCESSO N.º 7743/14 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. – OBJETO: Alteração do valor unitário dos itens 01, 05, 16, 17, 30, 40, 44, 45, 46, 47, 59, 74, 75, 76,... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.384/01 – PROCESSO N.º 7743/14 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Alteração do valor unitário dos itens 11, 32, 33, 34, 35, 64, 66,... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2016.193 – PROCESSO N.º 1146/16 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Independência Comércio de Motos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de manut... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 7201/15 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 277/2015 – OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de componentes e perif&eacut... [Leia Mais]



Publicado em: 04/05/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2016.201 – PROCESSO N.º 1109/16 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Jinfortec Ltda. - ME - OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento na frota de veículos pesados da PJF – A PAR... [Leia Mais]