Publicado em: 13/02/2016
Lei

LEI N.º 13.312 - de 12 de fevereiro de 2016 - Altera o Anexo I, da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, cria cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento e funções gratificadas de Supervisão, destinadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem n. 4207. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 093 – SETTRA - Dispõe sobre a homologação de entidade apta a ministrar os cursos obrigatórios para os taxistas permissionários e auxiliares junto à Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRA/JF. O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Resolução

FUNALFA - CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CORONEL ADELMIR ROMUALDO DE OLIVEIRA – REGIMENTO - CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE - Art. 1º O Conselho Gestor é órgão consultivo, normativo e fiscalizador nas ações do Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira, localizado à Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899,... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DALPRA, do cargo de Guarda Municipal I - C, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 04 de fevereiro de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de fever... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO C. MACHADO JÚNIOR, do cargo de Guarda Municipal I - C, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de feve... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, WAGNER LUIZ FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 15 de fevereiro de 2016. Prefeitura de Ju... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Demissão

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, a pedido, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Juiz de Fora e JOSÉ C. OLIVEIRA NUNES JÚNIOR, titular do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 27 de janeiro de 2016, observado o dispost... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ANDRÉIA GIBRAM COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO III, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exerc&iacut... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, LÊDA ESTEVES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercí... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, WAGNER LUIZ FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO II, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercício a pa... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, RAFAELA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO II, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercíci... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Ato de Vacância

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve declarar vago o cargo de Guarda Municipal I - C, ocupado pelo servidor GERALDO LUIS CARNEVALI, em razão do disposto no art. 36, VI, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 12 de fevereiro de 2016, estando garantido o disposto no art. 31, I, da Lei n... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 6697/2015 - vol. 01 - Objeto: Assinatura do Boletim IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., para esta PJF. (Período de 12 meses) - AUTORIZO a contratação direta da IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., com base no disposto no art. 25, inc. I da lei n... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/16 – SAA - Processo n.º 00393/2016 – AVISO - A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado final do certame, referente ao Pregão Presencial nº 019/16 – SAA, Processo nº 00393/2016, conforme transcrito abaixo: Tendo em vista a manifestação da Unidade Requisitante - Secretar... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Decisão

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 008/2016 - Concessões – Licença Ambiental Simplificada – LAS - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Deliberação Normativa nº 14 de 03 de junho de 2003, torna público as Licenças Ambientais Si... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 007/2016 – Licenciamento Ambiental – Pedido de Revalidação de Licença de Operação Corretiva – LOC - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições, torna público que Liliane Campos de Castro Assis solicitou a revalidação da Licença de Operaçã... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Edital

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 276 - SARH AVISO  ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Edital

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 277-SARH AVISO ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 278 - SARH ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Aviso

SDS/COMAM – AVISO - A Comissão Municipal de Auxílio Moradia – COMAM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 12.060/2010 e Portaria 8.476/2013 e em cumprimento ao que determina o artigo 9 da Lei supracitada, torna público a relação dos beneficiados com Auxílio Moradia da reunião do dia 01 de fevereiro de... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Aviso

SG/COMPID - CONVOCAÇÃO  - A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas, no uso de suas atribuições legais, Convoca os Senhores (as) Conselheiros (as) para reunião ORDINÁRIA que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2016 (sexta-feira) em primeira chamada as 08:45 horas, em segunda e última... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Aviso

FUNALFA – AVISO - CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CORONEL ADELMIR ROMUALDO DE OLIVEIRA: Presidente: Gerson Wilian Pereira de Oliveira Vice presidente: Márlen Paradela Butilheiro... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016/035 - CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUIZ DE FORA, CNPJ 02.361.182/0001-51, sediada á Rua Batista de Oliveira, nº 470, sala 503, Centro, Juiz de Fora - MG, CEP 36.010-120, por seu representante legal MARCOS TADEU BATISTA SOARES, brasileiro, portador ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

FUNALFA – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016/030 - Publicado no Diário Oficial do Eletrônico do dia 06.02.16 - CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro ANGELICA DA SILVA ECCARD, Onde se lê: “locação de cabines sanitárias químicas móveis (toillets portáteis) para utiliza&c... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016/032 - CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 13.805.545/0001-17, situada na Rua Fúlvio Delanda, nº 200, Jardim Lermitage, Juiz de Fora - MG, CEP 36.085-660, por seu representante legal DEIVID FERRAZ DELGADO DA SILVEIRA, portador do CPF 040.800.376... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.006 – PROCESSO N.º 6382/15 – DISPENSA N.º 138/1 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Famap Nutrição Parenteral Ltda. – OBJETO: Aquisição de nutrição parenteral, visando suprir as necessidades dos pacientes assistidos pelo Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS)... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SETTRA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.008 – PROCESSO N.º 10544/15 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 280/2015 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03.2015.850) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Avenida Brasil Rent a Car Ltda. - ME – OBJETO: Locação de veículos automotores e utilitários leves – VALOR MENSAL: R$ 2.337,00 (dois m... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.009 – PROCESSO N.º 5769/15 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 232/2015 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Guardiões Resgate de Juiz de Fora Ltda. EPP – OBJETO: Prestação de serviço de transporte de pacientes da Rede SUS/JF, em tratamento fora de domicílio, atrav&eac... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.177/02 – PROCESSO N.º 8961/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Funerária Nossa Senhora da Candelária Ltda. – ME. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 01.01.16 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.239/02 – PROCESSO N.º 2607/14 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 04.01.16 - VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Contrato

SETTRA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.289/04 – PROCESSO N.º 6470/12 – vol. 02 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda. - ME – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 10.03.16 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 8017/15 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 295/15 – OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de materiais de sinaliza&ccedi... [Leia Mais]



Publicado em: 13/02/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2016.041– PROCESSO N.º 5497/15 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 214/2015 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Serfer Indústria e Comércio Ltda. - EPP - OBJETO: Registro de preços para a aquisição de conjuntos de uniformes para servidores do DEMLURB – A PARTIR: 2... [Leia Mais]