Publicado em: 29/07/2016
Lei

LEI N.º 13.432 - de 28 de julho de 2016 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona – Projeto n. 21/2016, de autoria do Vereador José Emanuel. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Artes Cênicas - APAC, com... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Lei

LEI N.º 13.433 - de 28 de julho de 2016 – Dispõe sobre denominação da Pista de Skate da Praça Presidente Antônio Carlos – Projeto de autoria do Executivo - Mensagem n. 4229. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Márvio Guilherme Stocco de Oliveira Azambuja Círia (JAGAL), a Pi... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Portaria

PORTARIA N.º 9325 – Exonera e nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 23/09/2015 a 23/09/2017. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992 e suas... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Portaria

PORTARIA N.º 9326 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora - Biênio 18/02/2016 a 18/02/2018. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47 e o art. 99, da Lei Orgânica do Município e considerando especialmente o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 12.986, de 24 de junho de 20... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2555 – SDS - Designa servidores da Administração Pública Municipal para supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2016.043, celebrado entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS, e a Instituiç&ati... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Resolução
Download do anexo: 

RESOLUÇÃO N.º 001/2016 – COMPIR - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, instituído pela Lei n.º 13.109/2015, de 05 de março de 2015.... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital

EDITAL N.º 031/2016 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008), fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) abaixo descrito(s) do(s) procedimento(s) administrativo(s) enumerado(s) abaixo:... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS N.º 264, N.º 276, N.º 277 E N.º 278 - SARH  ... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 277 - SARH ... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Aviso

SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – AVISO – Em atendimento ao § 2.º do artigo 55 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária relativos ao 3º Bimestre/2016, serão disponibilizados no dia 29/07/2016... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

MAPRO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.002/03 – PROCESSO N.º 4380/2013 – CONTRATANTES: Fundação Museu Mariano Procópio – MAPRO e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. – OBJETO: Prorrogação de prazo contratual – A PARTIR: da publicação no Diário Oficial do Munic... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

PJF/PROCON-JF – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.132 – PROCESSO N.º 3293/15 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2015-SARH – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora, Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON e Telealpha Comercial Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenç&at... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.133 – PROCESSO N.º 2730/15 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2015 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.532) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e REM Indústria e Comércio Ltda. – OBJETO: Fornecimento de reagentes para o setor de uroanálises do Laboratório Central (LACEN) da P... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.134 – PROCESSO N.º 2730/15 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2015 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.532) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e REM Indústria e Comércio Ltda. – OBJETO: Comodato de equipamento – DATA DA ASSINATURA: 28.07.16 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2015.070/02 – PROCESSO N.º 1511/15 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Viação Cometa S/A – OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo inicialmente pactuado – VALOR ACRESCIDO: R$ 23.677,56 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2015.112/01 – PROCESSO N.º 9102/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e LRZ Construtora Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 14.07.16 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.395/04 – PROCESSO N.º 49/13 – vol. 05 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do término da vigência contratual do item PRAZOS do Contrato de R... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.394/04 – PROCESSO N.º 1198/11 – vol. 05 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do item 16 da cláusula décima sexta do Anexo ao Termo de Comp... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Contrato

SO –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2009.229/08 – PROCESSO N.º 214/10 – vol. 06 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, representada pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do item n.º 16 da cláusul... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Convênio

SDS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.004/09 – PROCESSO N.º 10374/13 – vol. 25 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC - OBJETO: Acréscimo no valor inicialmente pactuado, em função do reequilíbrio econômico-financeiro do Convênio &nd... [Leia Mais]



Publicado em: 29/07/2016
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2016.340/01 – PROCESSO N.º 9451/15 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Peças e Serviços Beira Rio Eireli – ME – OBJETO: Retificação da descrição da Cláusula 1.1 – Do Objeto, da Ata de Registro de Preços, public... [Leia Mais]



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