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Conselho Municipal de Saúde - CMS
CONSELHO MUNICIPAL

Resoluções


DOCUMENTOS 2017
Resolução 490  
Resolução 489  
Resolução 488  
Resolução 487  
Resolução 486 Dispõe sobre a Carteira de Serviços na Atenção Primária em Saúde dá outras providências.
Resolução 485 Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Resolução 484 Dispõe sobre a inclusão na Programação Anual de Saúde ano de 2017, Projeto Aedes do Bem e dá outras
providências.
Resolução 483 Dispõe sobre o Projeto de Intervenção de Notificação do Câncer Relacionado ao Trabalho/Fluxo de Notificação do Câncer Relacionado ao Trabalho e dá outras providências.
Resolução 481 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 e dá outras providências.
Resolução 480 Dispõe sobre a aprovação do Projeto Aedes do Bem e dá outras providências.
Resolução 479 Dispõe sobre a aprovação do Projeto Aedes do Bem e dá outras providênciass.
Resolução 478 Dispõe sobre a Alteração da Terminologia das Unidades de Atenção Primária em Saúde (UAPS) para Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Resolução 477 Dispõe sobre a formalização de Contrato de Prestação de Serviços Oftalmológicos no âmbito do SUS-/MG, pela Instituição Filantrópica Fundação João Theodósio AraújoAssociação dos Cegos e dá outras providências.
Resolução 476 Dispõe sobre adesão do Município de Juiz de Fora, a Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF) e normas de financiamento do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUS-/MG e dá outras providências.
Resolução 475 Dispõe sobre a Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, da 1ª Conferência de Saúde da Mulher da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Resolução 474 Dispõe sobre a Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, da 1ª Conferência de Saúde da Mulher da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Resolução 472 Dispõe sobre a Resolução SES-MG nº 2940/2011. Aprova o incentivo financeiro para Assistência de Média e Alta Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Resolução 471 Dispõe sobre os Indicadores e Metas pactuadas pelo Município, junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução 470 Dispõe sobre os Indicadores e Metas pactuadas pelo Município, junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução 469 Dispõe sobre a cessão de terreno pelo Estado de MG ao Município de Juiz de Fora, para
construção da nova UAPS de Progresso, e dá outras providências.
Resolução 468 Dispõe sobre o Projeto de Execução Financeira e Assistencial CEAE- ACISPES/IMEPEN 1ºSemestre de 2017 e dá outras providências.
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