| FERIADOS 2023 |
| NACIONAIS | |
| 1º de janeiro (domingo) | Confraternização Universal |
| 07 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo |
| 21 de abril (sexta-feira) | Tiradentes |
| 1º de maio (segunda-feira) | Dia Mundial do Trabalho |
| 7 de setembro (quinta-feira) | Independência do Brasil |
| 12 de outubro (quinta-feira) | Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro (quinta-feira) | Finados |
| 15 de novembro (quarta-feira) | Proclamação da República |
| 25 de dezembro (segunda-feira) | Natal |
| MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS | |
| 20 de fevereiro (segunda-feira) | Véspera de Carnaval |
| 21 de fevereiro (terça-feira) | Carnaval |
| 22 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-Feira de Cinzas |
| 6 de abril (quinta-feira) | Véspera da Paixão de Cristo |
| 8 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi (feriado municipal) |
| 12 de junho (segunda-feira) | Ponto Facultativo |
| 13 de junho (terça-feira) | Dia de Santo Antônio (feriado municipal) |
| 13 de outubro (sexta-feira) | Ponto Facultativo |
| 28 de outubro (sábado) | Dia do Servidor Público |
| 24 de dezembro (domingo) | Véspera de Natal |
| 31 de dezembro (domingo) | Véspera de Ano Novo |
| Observações: • Os Pontos Facultativos são determinados através de portaria publicada no Atos do Governo com até cinco dias de antecedência. • Os feriados são de acordo com a Lei 8.733, de 21/09/1995. Fonte: Portaria nº 12-SRH, de 21 de dezembro de 2022 |
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