Formulário |
Código |
| Ajuda de custo para valorização do
magistério – ACVM / prestação de contas |
|
| Alteração de dados cadastrais |
|
| Apresentação de documentos à
Agenda JF |
|
| Aprovação de letreiros e/ou toldos
em imóveis tombados |
|
| Aprovação de projetos e/ou licenciamento |
|
| Assuntos diversos |
|
| Atualização do cadastro imobiliário
/ Secretaria da Fazenda Interno |
|
| Autorização para atividades em solo
público |
|
| Autorização para corte, poda e / ou
plantio de árvores |
|
| Autorização para eventos em área
de domínio público e/ou particular |
|
| Baixa de funcionamento do estabelecimento junto
à vigilância sanitária/ DVISA |
|
| Baixa de Responsabilidade Técnica - Departamento
de Vigilância Sanitária |
|
| Banca de jornais e revistas |
|
| Cadastramento de imóvel |
|
| Cadastro de cartão passe fácil estudante |
|
| Cancelamento de Débito Prescrito de IPTU/TCRS, ISSQN e outros |
|
| Certidão de inscrição de imóvel
e de primeiro lançamento do imóvel |
|
| Certidões |
|
| Concessão / ponto adicional em feira - livre |
|
| Consulta Prévia MEI - Microempreendedor Individual |
|
| Consulta prévia |
|
| Consulta Técnica em Vigilância Sanitária
/ Departamento de Vigilância Sanitária – DVISA |
|
| Cópia heliográfica |
|
| Declaração de microempresa |
|
| Declaração para estimativa de issqn |
|
| Declaração para lançamento
ITBI / SF – Secretaria da Fazenda |
|
| Defesa contra auto de infração / Secretaria
de Atividades Urbanas |
|
| Defesa da autuação – NIT |
|
| Denúncia espontânea |
|
| Denúncia / Reclamação - Departamento
de Vigilância Sanitária – DVISA |
|
| Desobrigação do alvará sanitário |
|
| Ficha de atualização de endereço |
|
| Formulário de caracterização
do empreendimento – FCE - Agenda JF |
|
| Formulário de caracterização
do empreendimento – FCE Atividades de Mineração
- Agenda JF |
|
| Formulário de caracterização
do empreendimento - FCE Parcelamento do Solo - Agenda JF |
|
| Formulário de caracterização
do empreendimento – FCE Estações Rádio
Base e Equipamentos afins - AgendaJF |
|
| Formulário de caracterização
do empreendimento – FCE Movimentação de Terra
– Agenda JF |
|
| Formulário de indicação de
condutor infrator – FICI |
|
| Formulário de Requerimento de Autorização para Intervensão em Área de Preservação Permanente |
|
| Formulário de inscrição no
programa de incentivo à modernização
do setor gráfico |
|
| Impugnação contra auto de infração /
ISSQN |
|
| Incentivos fiscais. Anexo Único decreto 10.951/2011 |
|
| Informações básicas |
|
| Inscrição municipal de autônomo
/ empresa |
|
| Interposição de recurso – NAP |
|
| Isenção de taxa de inscrição de concurso público – NAP |
|
| Licença e/ou Baixa de Localização de Estabelecimento MEI - Microempreendedor Individual |
|
| Licença e / ou baixa de localização
de estabelecimento |
|
| Licença para atividade ambulante |
|
| Licença para colocação de mesas
e cadeiras no passeio público |
|
| Licença para demolição / certidão
de demolição |
|
| Licença para instalação de
trailler |
|
| Licenciamento Ambiental Simplificado / Agenda JF |
|
| Licenciamento e Regularização de Estação de Telecomunicações |
|
| Parcelamento de lotes |
|
| Prestação de serviços funerários |
|
| Projeto de casa proletária |
|
| RCL/ISSQN Autônomo e estimativa
|
|
Reclamação contra lançamento de
IPTU/TCRS OU CCSIP |
|
Reclamação contra lançamento de
ITBI |
|
| Recurso 2ª instância – CETRAN –
MG |
|
| Recurso contra decisão em 1ª instância
/ Secretaria de Atividades Urbanas |
|
| Regularização, aceitação
de obra e/ou certidão de habite-se |
|
| Requerimento de certidão |
|
| Requerimento/diversos - Departamento de
Monitoramento Profissional SSDA/SARH |
|
| Requerimento de alvará sanitário |
|
| Requerimento de aprovação de projeto
arquitetônico |
|
| Requerimento de isenção ou imunidade
de impostos - IPTU |
|
| Requerimento de isenção ou imunidade
de impostos - ISSQN |
|
| Restituição de iptu/tsu, itbi ou issqn |
|
| Restituição de multas de trânsito |
|
| Serviço de transporte urbano e tráfego |
|
| Serviços de táxi |
|
| Serviços diversos |
|
| Serviços Diversos / Departamento Municipal
de Limpeza Urbana – DEMLURB |
|
| Serviços Transporte Escolar
|
|
| Serviços Diversos de Fiscalização
/ Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais
– DFPM |
|
Pedido de prorrogação
de prazo para cumprimento de termo de intimação/notificação |
|
| Serviços gerais de obras |
|
| Solicitação de cópia de documentos
de infração de trânsito municipal |
|
| Solicitação de desistência formal
de lançamento de ITBI |
|
| Solicitação de diretrizes para desmembramento
e/ou fusão de lotes e loteamentos ou modificação
de loteamento |
|
| Solicitação de Relatório Técnico da Defesa Civil |
|
| Solicitação de Transferência
- Secretaria de Educação |
|
| Solicitações Diversas / Secretaria
de Administração e Recursos Humanos |
|
| Secretaria da Fazenda (SF) - declaração
para fins de lançamento de ITBI “inter vivos”
de imóvel rural |
|
| Transferência, emissão ou baixa do
pagamento de IPTU / ISSQN |
|
| Transferência de propriedade de projeto ou
de responsabilidade técnica / baixa do responsável
técnico / certidão |
|
Formulários