Altera
dispositivos da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, que dispõe
sobre a “organização e estrutura do Poder Executivo
do Município de Juiz de Fora, fixa princípios e diretrizes
de gestão e dá outras providências”.
Altera
a Lei n.º 10.000, de 08 de maio de 2001, que “Dispõe
sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo
do Município de Juiz de Fora, fixa princípios e diretrizes
de gestão e dá outras providências”, bem
como a Lei n.º10.518, de 04 de agosto de 2003, que "Dispõe
sobre a criação, objetivos, organização
e estrutura do Sistema de Regulação e Gestão
do Transporte e Trânsito de Juiz de Fora – SISTTRAN/JF
e da Agência de Gestão do Transporte e Trânsito
de Juiz de Fora – GETTRAN/JF, fixa princípios e diretrizes
de gestão e dá outras providências".
Altera
a redação do Decreto nº 8590, de 08 de julho
de 2005, que regulamenta a organização e as atribuições
da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento – SAA,
instituída pela Lei nº 10.937, de 03 de junho de 2005,
e dá outras providências.
Regulamenta
a organização e as atribuições da Secretaria
de Agropecuária e Abastecimento de Juiz de Fora – SAA/JF,
instituída pela Lei n.º 10.937, de 03 de junho de 2005,
e dá outras providências.
Secretaria
de Agropecuária e Abastecimento
Rua Maria Perpétua, 72 - 4º Andar - Ladeira - CEP 36052-560
- Juiz de Fora - MG
Telefone: (32) 3690-8669
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SAA)