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JUIZ DE FORA - 8/4/2021 - 15:57



Venda de alimentos é permitida para ambulantes que possuem licença de funcionamento



Portal de Notícias PJF | Venda de alimentos é permitida para ambulantes que possuem licença de funcionamento | SEMAUR - 8/4/2021
Vendedores ambulantes que comercializam alimentos de consumo imediato e possuem licença de funcionamento poderão atuar em Juiz de Fora durante a Onda Roxa do Programa Minas Consciente. A atividade exercida se equipara a de lanchonetes, sendo a única diferença a ausência de estabelecimento.

Além de licença permanente ou provisória, é necessário que os vendedores ambulantes obedeçam às normas de segurança sanitária previstas na nota técnica conjunta emitida pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) e pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Conforme estabelecido, os ambulantes de alimentos devem encerrar os atendimentos às 19h. Aqueles que possuem licença para início das atividades às 18h, excepcionalmente, poderão antecipar seu funcionamento para às 16h.

É proibido o consumo no local, assim como o uso de mesas e cadeiras nas imediações do ponto oficial do ambulante. Também é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas. Será permitido o atendimento de apenas dois consumidores simultaneamente e, caso haja fila, é exigido um distanciamento de dois metros entre cada pessoa. O descumprimento das normas pode gerar advertência verbal e suspensão por sete dias, além de outras penalidades mais severas previstas na legislação.

Outras informações:
(32) 3690-7507 ou (32) 3690-7291

Foto: Pexels




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