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JUIZ DE FORA - 27/11/2015 - 17:19
Secretários participam de capacitação dos novos conselheiros tutelares
Os novos conselheiros tutelares, eleitos no início de outubro, estão sendo capacitados para exercer suas atividades. Nesta sexta-feira, 27, na Casa dos Conselhos, titulares e suplentes ouviram representantes das instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente. Estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, e de Governo, José Sóter de Figueirôa, além da coordenadora Regional da Defensoria Pública, Maria Aparecida Coelho, da promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Carolina Mattos, da juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner, de representantes da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
O encontro foi o primeiro da série de capacitações que o grupo vai receber até que tome posse, em 8 de janeiro. As orientações passaram por rotinas do trabalho, infraestrutura, situações que necessitam de atuação dos conselheiros, Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhimento institucional, entre outras.
O titular da SDS, Flávio Cheker, deu boas-vindas aos novos membros e enfatizou: “Vocês estão investidos de um poder e de representatividade muito importantes para a sociedade, que está aprendendo a reconhecer o trabalho dos conselheiros tutelares. É tarefa de todos proteger a criança e o adolescente, e cabe a vocês estudar cada caso, sem automatismo, com atenção, buscando fortalecer a família e lembrando sempre que acolhimento institucional é medida excepcional, usada apenas em último caso”. Ele colocou a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) à disposição dos conselhos, reforçando a parceria e o diálogo que devem ser frequentes para que as questões entre gestão e controle social sejam equacionadas de forma que melhor garanta proteção aos assistidos.
Figueirôa também atentou para a importância do trabalho dos conselheiros tutelares. “Vocês serão os sentinelas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Passarão a cuidar de vidas e têm como missão a proteção integral dos direitos deles”.
Os conselhos tutelares
São responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Denúncias de abuso, violência, maus-tratos ou abandono devem ser notificadas, anonimamente ou não, ao conselho.
Conselho Tutelar Sul/Oeste
Avenida Presidente Itamar Franco, 992 – Centro
Tel.: 3690-7397
Conselho Tutelar Leste
Rua Vitorino Braga, 126 – Vitorino Braga
Tel.: 3690-7390
Conselho Tutelar Centro/Norte
Avenida Brasil, 9.501 – São Dimas
Tel.: 3690-7398
*Informações com a Assessoria de Comunicação da SDS pelo telefone 3690-8314.
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