8ª Conferência Municipal de Assistência Social promove debate aberto sobre políticas públicas
Com o tema “Consolidar o Suas de Vez, Rumo a 2026”, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta na manhã desta quinta-feira, 30. O principal objetivo é a criação do plano decenal que balizará a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Juiz de Fora. O evento acontece no Instituto Metodista Granbery (Rua Batista de Oliveira, 1.145 – Centro) até sexta-feira, 31, e reúne delegados e convidados representantes do governo e da sociedade civil para debater as políticas públicas de assistência social no município. O prefeito Bruno Siqueira destacou o papel do controle social e da participação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no desenvolvimento das políticas públicas executadas na cidade.
O prefeito atribuiu os avanços alcançados na área ao empenho dos secretários municipais e ao respaldo social garantido pela atuação do conselho: “Quando se fala em desenvolvimento social, temos de ter a seriedade de pensar em gerações. O país está passando pelo momento de maior dificuldade financeira desde a estabilização econômica, mas o trabalho sério e empenhado da equipe de governo municipal garantiu muitas conquistas. São políticas que vão se perpetuar e assegurar que nenhum cidadão de Juiz de Fora regredirá socialmente, mesmo com as dificuldades no cenário nacional”.
Convidado a fazer um panorama da implementação do Suas na cidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, enumerou as conquistas e os avanços dos últimos dois anos. “Logo no primeiro ano da gestão, reformulamos completamente a SDS, incluindo dois novos departamentos e criando 15 novas supervisões de servidores efetivos, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social, contemplando todos os tipos de público-alvo”. Os novos departamentos são o de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH) e o de Inclusão Socioprodutiva e Qualificação Profissional (Disq).
Nessa terça-feira, 28, o Governo federal lançou oficialmente o Pronatec Aprendiz para a Micro e Pequena Empresa para todo o país. Em Juiz de Fora, o programa já opera há 8 meses. “Através do Disq, Juiz de Fora tornou-se a cidade mineira que mais encaminhou cidadãos ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), estando entre as cinco do país. Além disso, fomos escolhidos, junto com outras oito cidades, para implementar a versão-piloto do Pronatec Aprendiz, sendo a única a conseguir executá-lo de fato” acrescentou Cheker.
Além dos avanços no âmbito do trabalho, Cheker finalizou o balanço citando a adesão de Juiz de Fora à Política Nacional para a População em Situação de Rua e ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. “Estes não foram meros atos cartoriais, de simplesmente assinar e divulgar. Tivemos que nos adequar a uma série de exigências e já temos o comitê intersetorial trabalhando para o desenvolvimento das políticas para a população de rua e o grupo municipal que acompanha as políticas para a pessoa com deficiência. São avanços conquistados em apenas dois anos, mas que asseguram conquistas irreversíveis para o futuro”, disse o secretário.
A Conferência
A 8ª Conferencia Municipal de Assistência Social é realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O Conselho é o órgão responsável pela aprovação das políticas municipais de assistência social, além do estabelecimento das diretrizes a serem observadas no Plano Municipal e na administração e fiscalização do Fundo Municipal. “Este é um espaço para discutirmos os rumos das políticas de assistência social em Juiz de Fora. Aqui, governo e sociedade civil se encontram para um debate amplo e democrático”, destacou a presidente do CMAS, Valéria Wanda, ao abrir oficialmente a conferência.
Os trabalhos foram iniciados com a palestra magna do analista de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, Domingos Ávila de Araújo, com o tema “Pacto Republicano no Sistema Único de Assistência Social (Suas) Rumo a 2026: O Suas que temos e o Suas que queremos”. “Esta conferência é um marco, porque pensa a execução e implementação do Suas durante os próximos dez anos, através do plano decenal. É muito importante que, para consolidarmos o Suas, tenhamos, além da participação popular, a vontade política. Por isso, saúdo a presença do prefeito Bruno Siqueira e de seu secretário”, destacou Araújo.
Na tarde desta quinta-feira, foram iniciadas, ainda, cinco plenárias temáticas, de onde sairão as propostas para a plenária final, a ser realizada na sexta-feira, 31. Na ocasião, os delegados inscritos elegerão os representantes de Juiz de Fora na 11ª Conferência Regional de Assistência Social, que acontece em Belo Horizonte.
FOTO: Carlos Mendonça
* Informações com a Assessoria de Comunicação da SDS pelo telefone 3690-8314.
