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JUIZ DE FORA - 25/5/2015 - 16:43
Beneficiários do Bolsa Família devem fazer acompanhamento da saúde até 16 de junho
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm até 16 de junho para fazer o acompanhamento médico obrigatório, exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, devem procurar a Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de sua região. Os moradores de áreas fora da cobertura das Uaps devem comparecer à unidade Centro Sul (Avenida Rio Branco, 3.132 – Centro).
A chefe do DTR, Miriam Monteiro, explica que as condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias quanto pelo poder público para ampliar o acesso aos direitos sociais. “Na área de saúde, as famílias devem realizar o acompanhamento das crianças menores de 7 anos e mulheres entre 14 e 44 anos, para serem orientadas a respeito da saúde, nutrição e desenvolvimento das mães e dos filhos. Além disso, gestantes ou nutrizes devem realizar o pré-natal”, detalha.
Caso a agenda de compromissos na saúde não seja cumprida no período, os atendidos podem ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado. “Os beneficiários têm até 16 de junho para comparecer às Uaps e realizar o acompanhamento. Após esse prazo, o benefício é bloqueado até o segundo semestre, quando se inicia o novo período de acompanhamento”, explicou Monteiro.
Condicionalidades da saúde
O acompanhamento faz parte da série de condicionalidades a serem cumpridas para a inscrição no Cadastro Único para Programa Sociais, instrumento usado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para identificar o grau de vulnerabilidade das famílias e incluí-las nas políticas públicas de proteção social. As condicionalidades vão desde renda familiar até acompanhamentos médicos e escolares, quando aplicáveis. Todo esse acompanhamento é feito pelas secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; as informações catalogadas são administradas pelo Departamento de Transferência de Renda (DTR) da SDS, que é responsável pelo CadÚnico no município. Somente com o cadastro em dia é possível fazer parte de programas sociais do Governo federal; entre eles, o Bolsa Família.
Na última semana, Juiz de Fora sediou o Seminário Regional do Programa Bolsa Família, com a participação de 30 municípios da região. A execução do Bolsa Família na cidade recebeu elogios durante o encontro. Dentre as iniciativas, destacou-se a série de capacitações promovidas pela SDS a agentes comunitários de saúde, com orientações sobre o cumprimento das condicionalidades na área. Também foi lembrado o índice de efetividade no pagamento do benefício, que, segundo dados da Caixa Econômica Federal, atingiu 99,13%. O resultado é o melhor do Brasil entre municípios do mesmo porte.
Para dúvidas ou informações referentes ao programa Bolsa Família, o telefone de contato é o 3690-8467.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
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