NOTÍCIAS: SARH
JUIZ DE FORA - 2/3/2015 - 10:13
PJF publica edital de licitação para restaurante no Morro do Imperador
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou o edital para permissão de uso do restaurante do Mirante Salles de Oliveira – Morro do Imperador. O processo de licitação, na modalidade de pregão presencial, será realizado em 11 de março, às 15 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Av. Brasil, 2.001, 6° andar, Centro.
O valor público mensal a ser pago deverá ser de, no mínimo, R$ 2.345,00. O edital prevê que o restaurante deverá funcionar, obrigatoriamente, de quinta-feira a domingo (podendo abrir em outros dias, mediante termo aditivo).
O edital define, ainda, que o permissionário deverá realizar a manutenção do espaço objeto da permissão de uso, inclusive no que diz respeito à segurança e limpeza, preservando seus aspectos históricos, paisagísticos e ambientais, permitindo o acesso livre e gratuito à população em geral, sendo proibido cobrar qualquer valor referente ao uso do estacionamento. O permissionário terá também quatro meses de isenção no pagamento mensal, a fim de adaptação ao local e devido aos investimentos iniciais.
A assinatura do termo de permissão acontecerá 15 dias após o vencedor da licitação ser convocado. No caso do vencedor ser pessoa física, este deverá constituir-se em pessoa jurídica em até 120 dias. O prazo do termo de permissão será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
Conforme o aviso de licitação, o edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD/DVD ou pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14h30 às 17h30 ou pelo link, sendo necessário que, ao fazer download do edital, seja informado à CPL a retirada do mesmo, via e-mail - pregaopresencial@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, para que possam ser comunicadas possíveis alterações.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.
IMPRIMIR
