NOTÍCIAS: PREFEITO
JUIZ DE FORA - 24/10/2014 - 17:22
Pró-bairros – Prefeito assina convênios com associações de moradores contempladas na primeira edição da lei
O prefeito Bruno Siqueira assinou na manhã desta sexta-feira, 24, os convênios com as seis associações de moradores que tiveram projetos aprovados na primeira edição do programa “Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável – Lei Pró-Bairros”. Ao todo, são aproximadamente R$ 30 mil destinados à execução dos projetos. Foi assinado, ainda, um convênio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) com a União Juiz-forana de Bairros e Distritos (Unijuf), garantindo um repasse mensal de R$ 3 mil para a entidade. O ato foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, imprensa e representantes das associações contempladas e da Unijuf.
Bruno Siqueira, em seu discurso, ressaltou a parceria entre a Prefeitura e as associações. “O Pró-bairros foi muito debatido, e estamos de forma inovadora, iniciando e efetivando o projeto em Juiz de Fora. Os convênios assinados fazem com que a PJF possa estar mais próxima das lideranças comunitárias e da população. Vamos continuar nessa proposta, para que, a cada ano, o projeto possa ser aprimorado e, dessa forma, atender à população dos bairros do Município, através do Pró-bairros.”
O secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, ressaltou que esta sexta-feira foi um dia histórico para a cidade: “É o primeiro passo na efetiva concretização de um sonho acalentado por mais de dez anos pelos movimentos populares de Juiz de Fora. Estamos num processo de aprendizagem, assim como a sociedade civil organizada. Vamos avançar muito na direção do que a Lei Pró-bairros apregoa, pois ela propicia uma nova relação entre o Poder Público e as associações comunitárias”.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Gasparette, “a Câmara Municipal teve um papel muito importante nas discussões, pois a aprovação da Lei passa pelo Legislativo. E a expectativa é de que o projeto melhore ainda mais”.
O presidente da Unijuf, Geraldo Magela de Paiva, ressaltou o trabalho conjunto realizado em prol das comunidades: “O Pró-bairros é muito importante para as comunidades. É a primeira pedra lançada. Após essa primeira edição, todas as outras associações estarão se organizando para se inscrever no próximo edital. Temos trabalhado em benefício das associações, com excelente relacionamento com a Administração Municipal”, destacou Geraldo, reforçando que a Unijuf oferece assessoria contábil e jurídica a custo zero para as associações de moradores.
Projetos aprovados
Os seis projetos aprovados pela Comissão de Avaliação de Projetos Comunitários (Comaprobairros) beneficiarão diretamente os bairros Teixeiras, São Geraldo, Floresta, Carlos Chagas, São Judas Tadeu e Palmital, na zona rural. Os projetos envolvem ações esportivas, culturais e de geração de emprego e renda. (Veja a lista dos seis projetos no anexo).
A presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Palmital, Gilsinéa Fátima Bandeira, comemorou a assinatura do convênio: “Essa verba vem em boa hora, porque vamos fazer um curso de capacitação para que as pessoas da zona rual possam ter uma renda na própria comunidade, para não precisar trabalhar no Centro. Estou muito satisfeita”. O projeto aprovado “Mãos Dadas da Comunidade de Palmital” consiste na reforma da antiga Escola Municipal Mauro Miranda Vieira, que será realizada através da organização dos moradores de Palmital, por meio de mutirão. Após reformada, a escola será local de desenvolvimento de um projeto em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que objetiva a realização de curso de capacitação dos moradores de Palmital para produção de pães e bolos, promovendo, assim, a geração de renda para famílias da comunidade.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, Renilson Ferreira Lima, explicou que o projeto contemplado (“Hei de Vencer”) visa oferecer aulas de arte marcial para crianças de quatro a sete anos: “É muito importante ter esse apoio. É uma mudança na questão de administrar as associações. Passamos a ter um apoio que tende a crescer. Estamos otimistas”.
Acompanhada de crianças e adolescentes, a presidente da Associação Pró-melhoramentos do Bairro Floresta, Maria Aparecida Maini, também comemorou a assinatura do convênio, que vai permitir a implementação de uma escola de futebol para meninos e meninas de seis a 16 anos da comunidade: “Essas crianças ficaram muito motivadas o tempo todo. Estou muito satisfeita, pois foi com muita luta que conseguimos. Estamos muito felizes”.
Como funcionou a primeira edição do Pró-Bairros
O prefeito Bruno Siqueira assinou portaria em março deste ano designando membros para a Comaprobairros e lançou o edital de Seleção Pública de Projetos de Iniciativas Popular, visando o cumprimento da Lei 12.377, que instituiu a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-bairros). A norma foi sancionada em 2011, mas nunca havia sido tirada do papel.
As associações de moradores, devidamente organizadas e interessadas, inscreveram projetos que foram avaliados pela comissão. Foram considerados projetos comunitários as iniciativas da sociedade, lideradas por associações de moradores, que geram benefícios, direta ou indiretamente, para toda a população de um ou mais bairros da cidade, preservando o caráter público e o sentido democrático das práticas e tecnologias envolvidas. Após a assinatura dos convênios e a liberação dos recursos, que deve ocorrer em até um mês, as associações contempladas terão até oito meses para execução dos projetos.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelos telefones 3690-8552 ou 3690-7731.
IMPRIMIR
