PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.732 - de 26 de dezembro de 2012 - Concede Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona - Projeto nº 208/2012, de autoria do Vereador Wanderson Castelar. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAPOEIRA QUILOMBO DE MINAS, com sede nesta cidade. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.733 - de 26 de dezembro de 2012 - Concede Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona - Projeto n.º 215/2012, de autoria do Vereador Wanderson Castelar. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARTIDO ALTO, com sede nesta cidade. Art. 2º  Revoga-se a Lei n.º 4.396, de 06 de julho de 1973. Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a)CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.734 - de 26 de dezembro de 2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona - Projeto nº 232/2012, de autoria do Vereador Julio Gasparette. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE JUIZ DE FORA, com sede nesta cidade. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.735 - de 26 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto n.º 217/2012, de autoria do Vereador Flávio Cheker. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Passa a denominar-se RUA CLEONICE RAINHO a atual Rua “Y”, localizada entre as Ruas José Appolonio dos Reis e Av. Engenheiro Valdir Pedro Monachesi, no Bairro Aeroporto. Art. 2º  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei n.º 9.504, de 26 de maio de 1999: “Professora e Escritora”. Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.736 - de 26 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto n.º 37/2012, de autoria do Vereador Flávio Cheker. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Passa a denominar-se RUA ODILON REZENDE PEDROSA a atual Rua “X”, no Bairro Santos Dumont. Art. 2º  Deverá constar abaixo da denominação oficial do referido logradouro a seguinte identificação sucinta, conforme determinado pela Lei n. 9.504, de 26 de maio de 1999: “Médico Pediatra e Professor”. Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
LEI N.º 12.738 - de 26 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de uso do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem n. 4013. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a outorgar a concessão de uso, em caráter oneroso, das instalações do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio. § 1º As condições da outorga de concessão de uso de que trata esta Lei serão estabelecidas em contrato a ser celebrado com o concessionário, observados os termos do edital de licitação. § 2º A concessão de uso prevista neste diploma legal será outorgada mediante licitação, observada a disciplina constante da legislação aplicável ao procedimento. Art. 2º A concessão de uso das instalações do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio não acarretará despesa de qualquer natureza para o Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

DECRETO N.º 11.461 - de 26 de dezembro de 2012 - Outorga Permissão de Uso de Bem Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 9181/2012, DECRETA: Art. 1º É outorgada Permissão de Uso, a título oneroso e em caráter precário, a Gilberto Manoel dos Santos, do imóvel, de propriedade do Município de Juiz de Fora, identificado como parte da Área "E3", situada no Bairro Cerâmica, avaliada em R$122.311,21 (cento e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e um centavos), com 247,06m², sendo 21,10m em confrontação com a Rua Martinho Gonçalves, 17,00m em confrontação com imóvel de espólio Edson Gonçalves e sucessores, 14,20m em confrontação com a área "E3" e 10,00m mais 4,90m em linhas curvas e retas, confrontando com imóvel de espólio Edson Gonçalves e sucessores. Parágrafo único.  A presente permissão destina-se a possibilitar a extinção amigável da Ação de Reintegração de Posse nº 0145.08.487200-4, que o Município move contra o ora Permissionário. Art. 2º O Permissionário firmará Termo de Compromisso e Responsabilidade, do qual constarão as demais condições da presente Permissão de Uso. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
DECRETO N.º 11.462 - de 26 de dezembro de 2012.
 
Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.123.236,54 às dotações do Orçamento do Município.
 
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c", com a ressalva do art. 7º, ambos da Lei nº 12.457, de 30 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º  Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$1.123.236,54 (um milhão, cento e vinte e três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) às seguintes dotações do Orçamento vigente no Município:

SECRETARIA DE OBRAS
R$
091100
15.451.0027.1393
Infraestrutura Urbana / Viária
4.4.90.51
358.000,00
Total da UG
358.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DE SAÚDE
R$
102100
10.302.0019.4075
Centro Viva a Vida/Hiperdia - SES
3.3.20.41
739.162,06
102100
10.302.0021.3224
Construção da Unidade de Pronto Atendimento III - Zona Norte
4.4.90.93
26.074,48
Total da UG
765.236,54
Total Geral
1.123.236,54

Art. 2º  Para atender ao que prescreve o artigo anterior, serão utilizados como fonte de recursos:
I - o cancelamento parcial, em igual valor, da(s) seguinte(s) dotação(ões) do Orçamento do Município:

SECRETARIA DE OBRAS
R$
091100
15.122.0035.2015
Atividades Administrativas - Sec. Obras
4.4.90.52
23.000,00
091100
15.451.0027.1504
PMI - Programa Multissetorial Integrado
4.4.90.51
335.000,00
Total da UG
358.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DE SAÚDE
R$
102100
10.302.0021.3150
Hospital de Urgência e Emergência
4.4.90.51
765.236,54
Total da UG
765.236,54
Total Parcial
1.123.236,54
Total Geral
1.123.236,54

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2012.
Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012.
 
 CUSTÓDIO MATTOS                                                                                                            VÍTOR VALVERDE
Prefeito de Juiz de Fora                                                                                   Secretário de Administração e Recursos Humanos

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
DECRETO N.º 11.463 - de 26 de dezembro de 2012.
 
Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.393.090,00 às dotações do Orçamento do Município.
Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

DECRETO N.º 11.464 - de 26 de dezembro de 2012 - Fixa parâmetros para enquadramento de tomadores de serviços na condição de fonte retentora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício de 2013.

Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8028 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei n.º 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital n.º 031-SARH. CLASSE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, VAGAS: 02 : 177 - Aline Rocha de Souza; 178 - Tatiane Soares. Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8029 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei n.º 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital n.º 029-SARH, em razão de desistência de convocado pela Portaria n. º 8017. CLASSE: PROFESSOR REGENTE A, VAGAS: 01 : 134 - Raquel Reis Cocate. Art. 2º  Registre, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8030 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei n.º 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital n.º 030-SARH, em razão do não comparecimento de convocados pelas Portarias 8004 e 8007. CLASSE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM I (Clínica), VAGAS: 03 : 094 - Romilda de Almeida Freitas; 095 - Eva Sueli Faustino Maria; 096 - Fernanda Maria Gomes. Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8031 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital nº 030-SARH, em razão do não comparecimento de convocado pela Portaria nº 8009. CLASSE: CIRURGIÃO DENTISTA I (Periodontia), VAGAS: 01 : 008 - Carlos Eduardo Novaes Guedes. Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8032 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital nº 030-SARH, em razão do não comparecimento de convocado pela Portaria nº 8008. CLASSE: CIRURGIÃO DENTISTA I (Endodontia), VAGAS: 01 : 013 - Franceane Carbogin Guimaraes. Art. 2º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8033 - Autoriza a concessão da Licença para Desempenho de Mandato Classista aos servidores para o fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere os incisos VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 104, caput, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a licença para o desempenho de mandato classista dos servidores: ANA PAULA VENTURA NETO II (Mat.: 22.146-5/1), Professor Regente - B; FÁTIMA SUELI BARCELLOS CUNHA (Mat.: 10.134-6/1), Professor Regente - B; FLÁVIO BITARELLO (Mat.: 8.721-1/1), Professor Regente - B; GERSON JOSÉ NOGUEIRA (Mat.: 26.269-6/1), Professor Regente - B; MARIA ISABEL DE ANDRADE (Mat.: 6.341-0/1), Secretário Escolar - II; PÉRICLES DE LIMA (Mat.: 7.399-7/1), Professor Regente - B; VIRGINIA PAES XAVIER LOPES (Mat.: 29.243-5/3), Professor Regente - B (10 horas/aula), lotados na Secretaria de Educação (SE) ao Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (SINPRO/JF), pelo período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o Município. Art. 2º Autorizar a licença para o desempenho de mandato classista dos servidores APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO (Mat.: 21.224-5/1), Professor Regente - B (09 horas/aula); CARMEN LOURDES JUNQUEIRA MARQUES SOARES (Mat.: 18.483-7/1), Professor Regente - B (09 horas/aula); ROBERTO JORGE ABOU KALAM (Mat.: 9.024-7/1), Professor Regente - B (10 horas/aula), lotados na Secretaria de Educação (SE) ao Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (SINPRO/JF), pelo período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Município. Art. 3º  Autorizar a licença para o desempenho de mandato classista da servidora ANA CAROLINA MAYER TOSTES (Mat.: 30.953-2/2), Professor Regente - B, 09 horas/aula, lotada na Secretaria de Educação (SE) ao Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (SINPRO/JF), pelo período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Município. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8035 - Nomeia membro efetivo e suplente do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 01/11/2011 a 31/10/2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992 e suas alterações posteriores e no § 1º, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, RESOLVE: I - NOMEAR: a) SEGMENTO USUÁRIO: - representante do Conselho Regional de Saúde - Região Sanitária 04: Angelo Vaccarini Filho (Efetivo); - representante do Conselho Regional de Saúde - Região Sanitária 04: Lindalva Mantovani de Almeida (Suplente). II - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 8036 - Nomeia membros para a Comissão Especial à qual alude o art. 56, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providencias. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e com lastro no art. 56, § 2º, da Lei Municipal n.º 5.546/1978, “Institui o Código Tributário Municipal, com suas alterações posteriores”, RESOLVE: Art. 1º  Fica Designada Comissão Especial de revisão de valor atribuído a imóveis, prevista no § 2º, do art. 56, da Lei Municipal n.º 5.546/1978, Código Tributário Municipal, que será composta pelos seguintes membros: I - Vereador Julio Carlos Gasparette; II - Paulo Robisson Marques Ribeiro; III - Oswaldo Jose Bertelli; IV - Licério Vendramin Luiz; V - Julio Cesar Pinto da Silva. § 1º  Os trabalhos da Comissão Especial designada no caput deste artigo serão presididos pelo Sr. Licério Vendramin Luiz e, na sua ausência, pelo Sr. Paulo Robisson Marques Ribeiro. § 2º  Os membros da Comissão Especial designada no caput  deste artigo terão como respectivos suplentes: I - Vereador Rodrigo Mattos; II - Fabíola Ramos Silva; III - Evandro Castor de Mello; IV - Sonia Maria Rodrigues de Oliveira Fregulia; V - Claudio Roberto Cunha de Oliveira Silva. Art. 2º A Comissão Especial designada no art. 1º, terá mandato de 01 (um) ano contado a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 7607, de 03 novembro de 2011. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar MARCIA HORTA SANABIO, SES, conforme Art. 1º, da Lei n.º 8393, de 30 de dezembro de 1993, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei n.º 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 01 de dezembro de 2012. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar MARCOS PAULO FRANCO FLORENZANO, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO II, criado pela Lei n.º 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 02 de dezembro de 2012. Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.*REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES EM 12.12.12.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve demitir o servidor, EMERSON MATIAS DOS SANTOS, do cargo de Assistente de Administração I – C, nos termos do artigo 129, XVII c/c artigo 145, II, da Lei n.º 8.710, de 31 de julho de 1995 (Processo Administrativo n.º 6617/2011). Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear JOÃO PAULO WERNECK MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei n.º 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998. Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos. *REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES EM 12.12.12.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear MAURI SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO II, criado pela Lei n.º 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.*REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES EM 06.12.12.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Fomento às Atividades Agropecuárias, do Departamento de Fomento Agropecuário, da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, criada pela Lei n.º 10.937, de 03 de junho de 2005 e regulamentada pelo Decreto n.º 10.645, de 09 de fevereiro de 2011. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS – Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando as atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, de 05 de abril de 1990, resolve retificar o ato publicado no dia 30 de dezembro de 2009, que concedeu Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n.º 20/1998 e EC n.º 41/2003, a servidora RAQUEL MARIA SILVESTRE, matrícula n.º 586-0, lotada na Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, CPF n.º 181.889.236-72 no cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL/SERVENTE, Grau II, letra “D”, a partir de 01 de janeiro de 2010. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA DUTRA - Superintendente da FUNALFA.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 007/12 (TÉCNICA E PREÇO) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio ao desenvolvimento de projetos, supervisão e fiscalização de obras destinadas à ampliação do Sistema de Abastecimento e Água e de Coleta e Tratamento de Esgoto do município de Juiz de Fora - DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/02/2013 às 09:00 horas - LOCAL: Sede da CESAMA a Avenida Barão do Rio Branco, 1843/10º andar – Centro – Juiz de Fora/MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de CD para cópia, no Departamento de Licitações, na Sede da CESAMA. Para informações: (32) 3239-1229/1231 ou licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 27 de dezembro de 2012. a) MARIA ALICE CEZAR DE CARVALHO – Presidente da Comissão Permanente de Licitações em exercício da CESAMA.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 009/12 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma dos filtros da ETA Marechal Castelo Branco - DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16/01/2013 às 09:00 horas - LOCAL: Sede da CESAMA a Avenida Barão do Rio Branco, 1843 / 10º andar – Centro – Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de CD para cópia, no Departamento de Licitações, na Sede da CESAMA. Para informações: (32) 3239-1229 / 1231 ou licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 27 de dezembro de 2012. a) ALICE CEZAR DE CARVALHO – Presidente da Comissão Permanente de Licitações em exercício da CESAMA.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

ERRATA DO EDITAL SISMAD/COMDEMA – Concessão de Licença de Instalação Corretiva – LIC - “AD REFERENDUM”, publicado no dia 21/12/2012 - Onde se lê: “EDITAL SISMAD/COMDEMA n.º 228/2012 – Concessão de Licença de Instalação Corretiva – LIC - “AD REFERENDUM”. Leia-se: “EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 235/2012 – Concessão de Licença de Instalação Corretiva – LIC - “AD REFERENDUM”. Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO – Secretário Executivo do COMDEMA.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SARH - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - O Exmo. Senhor Prefeito de Juiz de Fora - MG, pelo presente Edital, que faz publicar em mídia de ampla circulação na região, convoca os Munícipes abaixo indicados, contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, para comparecerem na Rua São Sebastião, n.º 750, Centro, no prazo de 10 dias da publicação deste Edital, a fim de atualizarem seu cadastro no Programa supramencionado. a) Maria Regina Cortez – CPF: 410026876-91; b) Silvanio Alves da Silva – CPF: 543360906-53; c) Jesus Duarte – CPF: 514472826-04. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022/2012 – NIT - A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 149 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Juiz de Fora.
Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DA PENALIDADE N.º 022/2012-NAP – A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação n.º 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Juiz de Fora - JARI / Juiz de Fora - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
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Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 180 – SARH
RESULTADO FINAL
 
       O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 5.1 do EDITAL N.° 180 - SARH, faz saber aos interessados o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado – Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para as classes de TNS I – Analista Ambiental – Geógrafo e TNS I – Analista Ambienta – Engenheiro Químico, devendo aguardar convocação para contratação.
Classe: TNS I – Analista Ambiental-Geógrafo
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120010
CLAUDIO BARRA AMARAL NETO
17,0
02
120002
FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA
7,0
03
120013
ALTAIR CARRASCO DE SOUZA
7,0
04
120005
BARBARA DA SILVA SANTIAGO
5,5
05
120001
BRUNO MARTINS LIMA
5,5
06
120015
ANNE CAROLINE BARBOSA DE CARVALHO
5,0
07
120012
CARLA ADRIAN RODRIGUES DE CARVALHO
5,0
08
120004
MIGUEL GERHEIM VILLAÇA
4,0
09
120019
DENISE APARECIDA AVELINO DE OLIVEIRA
3,5
10
120009
ROSANA LINO DE FARIA
1,0
Classe: TNS I – Analista Ambiental-Engenheiro Químico
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120002
CLARETE APARECIDA SANTOS
11,0
02
120005
MARIA ELIANE FRANCO DE REZENDE
4,0
        Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 181 – SARH
RESULTADO FINAL
 
        O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 5.1 do EDITAL N.° 181 - SARH, faz saber aos interessados o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado – Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para as classes de TNS I – Engenheiro Civil, devendo aguardar convocação para contratação.
Classe: TNS I – Engenheiro Civil
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120010
ELIANA TONELLI PINHEIRO
22
02
120014
ELIANA CANCINO MARIANO
18
03
120018
GISLAINE DOS SANTOS
16
04
120017
VIVIANNE GOMES DE SOUZA
13,5
05
120007
AMAURLIO AGUSTO FERREIRA DE CASTRO
12
06
120019
RODRFIGO LEITÃO ALVES
11
07
120015
LARISSA DE OLIVEIRA MENDES
10
08
120021
RICARDO MENDES MORAES
9
09
120013
CIBELE RIBAS RIBEIRO
8
10
120011
ROBSON DE ASSIS ROQUE
7,5
11
120006
ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO
7
12
120016
JOÃO BATISTA RESENDE GUEDES
4,5
13
120020
ADILSON FREDERICO DE CARVALHO
4,5
14
120012
ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS
4,5
15
120004
GLAUTER WALDIR DOS SANTOS CARREIRA
4
        Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 186 – SARH
RESULTADO FINAL
 
        O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 5.1 do EDITAL N° 186 - SARH, faz saber o candidato aprovado no processo seletivo simplificado - Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a classe de Médico I – Traumatologia (Urgência e Emergência), devendo aguardar convocação para contratação.
CLASSE: MÉDICO I-TRAUMATOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
TOTAL DE PONTOS
01
120002
FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA
18,00
       Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
- AVISO -
  
        O Secretário de Administração e Recursos Humanos, COMUNICA ao público em geral que, em virtude da festa de Confraternização de seus servidores, o expediente na SARH, no dia 27 de dezembro (quinta-feira), terá início às 14:00horas, exceto para os servidores que exercem funções obedecendo a escala de plantão e os prestadores de serviço, em geral.
        Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

CMAS/JF – RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PJF/SAS NO ANO DE 2012

Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
DEMLURB – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2012 - Processo Licitatório n.º 052/2012 – Pregão Presencial, Art. 57 II, Lei n.º 8666/93 e subseqüentes alterações - Contratantes: DEMLURB x MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. – CNPJ: 04.305.539/0001-00 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato originário até o dia 31 de maio de 2013, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições. a) ANSELMO FERNANDES DA SILVA - Diretor Geral do DEMLURB.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
DEMLURB – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2011 - Processo Licitatório n.° 522/2011 – Pregão Presencial, Art.57 II, Lei n.º 8666/93 e subseqüentes alterações - Contratantes: DEMLURB x CÉLULA GESTÃO DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA. – CNPJ: 06.168.232/0001-30 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato originário até o dia 10 de dezembro de 2013 – Reajuste: 5,5340% IPCA/IBGE – R$ 42.404,06 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e seis centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. a) ANSELMO FERNANDES DA SILVA - Diretor Geral do DEMLURB.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SPDE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.380 – PROCESSO N.º 1041/12 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e DHZ Comércio e Representações Ltda.-ME – OBJETO: Aquisição de impressora laser monocromática 100.000 P/M – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) – A PARTIR: 22.11.12 – VIGÊNCIA: 12 meses.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SPDE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.381 – PROCESSO N.º 9170/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviço Ltda. EPP. – OBJETO: Aquisição de imagens de satélite de alta resolução, com licenciamento de uso das mesmas pelo Município – VALOR GLOBAL: R$ 149.837,50 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) – A PARTIR: 22.11.12 – VIGÊNCIA: 30 dias.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SCS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.081/01 – PROCESSO N.º 1040/10 – vol. 03 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Chamonix Mix Ltda. – OBJETO: Retificação do item 2.1 da cláusula segunda, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 24.04.12 – VALOR GLOBAL: R$ 573.527,40 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.094/07 – PROCESSO N.º 770/11 – vol. 02 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Terceiriza Serviços Ltda. – OBJETO: Liquidação e pagamento referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de 2011 - VALOR: R$ 9.794,56 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.166/04 – PROCESSO N.º 2697/10 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e William Ribeiro Concolato ME. – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor – VALOR MENSAL: R$ 4.664,84 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) – A PARTIR: 01.01.13 – VIGÊNCIA: 31.12.13.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
MAPROEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2006.01/04 – PROCESSO N.º 093/2006 - CONVENENTES: Fundação Museu Mariano Procópio e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses - A PARTIR: 01.01.13.

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2010.157/13 – PROCESSO N.º 2458/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Consórcio Bandeirantes/ZAG – OBJETO: Reajuste de valor nas medições de fevereiro, março e abril de 2012 – VALOR ACRESCIDO: R$ 100.122,52 (cem mil, cento e vinte dois reais e cinqüenta e dois centavos).


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
SO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2010.157/14 – PROCESSO N.º 7104/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Consórcio Bandeirantes/ZAG – OBJETO: Reajuste de valor nas medições de julho e agosto de 2012 – VALOR ACRESCIDO: R$ 164.397,07 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos).

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
SO – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2010.157/15 – PROCESSO N.º 9278/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Consórcio Bandeirantes/ZAG - OBJETO: Reajuste de valor – VALOR ACRESCIDO: R$ 135.327,74 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

Publicado em: 27/12/2012 as 00:01

SS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2010.299/05 – PROCESSO N.º 7344/10 - vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Júlio Moacyr Rocha e Odaléia Curcio Garcia Rocha – OBJETO: Reajuste de valor – VALOR MENSAL: R$ 2.485,54 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) – A PARTIR: outubro/ 2012.


Publicado em: 27/12/2012 as 00:01
MAPRO – EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º 01.2011 – PROCESSO N.º 015/2010 – CONTRATANTES: Fundação Museu Mariano Procópio – MAPRO e Associação Espírito Santo Cultura – OBJETO: Articulação de esforços e definições de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar a elaboração e promoção de projetos de requalificação museológica e museográfica para a revitalização da Villa Ferreira Lage, do Prédio Mariano Procópio e do Parque Histórico Mariano Procópio, cuja execução será objeto de um ou mais instrumentos a serem celebrados, posteriormente, entre os Partícipes – VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 23 de março de 2011.