PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.490 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 127/2011, de autoria do Vereador Isauro Calais. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO LOURENÇO BORGES. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.491 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 220/2011, de autoria do Vereador Rodrigo Mattos. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título Benemérito de Juiz de Fora à LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E FIRMEZA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.492 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 241/2011, de autoria do Vereador Julio Gasparette. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Doutor EDUARDO CÉSAR REIS. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.493 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 253/2011, de autoria do Vereador Isauro Calais. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor Doutor SAGRADO LAMIR DAVID. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.494 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 267/2011, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor LUCAS DINIZ CHAVES. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.495 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 273/2011, de autoria do Vereador José Tarcísio. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor Doutor ANGELO ATALLA. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.496 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 274/2011, de autoria do Vereador João do Joaninho. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Excelentíssimo Senhor Coronel MÁRCIO MARTINS SANT’ANA. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.497 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 279/2011, de autoria do Vereador Antônio Martins - Tico-Tico. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora a Ilustríssima Senhora CLÁUDIA PATRÍCIA FERREIRA. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.498 - de 29 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto nº 281/2011, de autoria do Vereador Figueirôa. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora a Ilustríssima Senhora JACQUELINE PIRES VIANNA. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
LEI N.º 12.499 - de 29 de fevereiro de 2012 - Revoga a Lei nº 8117, de 16 de julho de 1992, que outorga Concessão de Uso de bem público municipal por descumprimento de cláusula - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 3924. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica revogada a Lei nº 8117, de 16 de julho de 1992, que outorga Concessão de Uso, com direito real resolúvel, a título gratuito, por prazo indeterminado à Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia, de uma área com 1.698m2, situada nesta cidade, no Bairro Santa Luzia, correspondente à área “A2”, com frente para a Rua A, atual Margarida da Costa, medindo pela direita 22,00m com a passagem pública; pelos fundos, 29,00m com a área “A”, mais 8,00m mais 5,00m mais 10,00m mais 5,50m, respectivamente com os lotes 8, 7, 6, 5, 4 e parte do lote 3, todos os lotes da quadra “A”, pela esquerda 34,00m com a área “A1”. Parágrafo único. Torna-se sem efeito, desde esta data os atos acordados entre o Município e a Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia, relativamente à Concessão de Uso mencionada no caput do presente artigo. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os efeitos da Lei nº 8117, de 16 de julho de 1992. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
PORTARIA N.º 7757 - Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) e designa seus membros para exercício 2012. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando a participação do Município ao Programa Prefeito Amigo da Criança, para a Gestão 2009/2012, RESOLVE: Art. 1º  Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) para o exercício 2012, que tem por objetivo monitorar a execução do aludido Programa, cuja finalidade precípua é a mobilização dos Municípios e o apoio técnico na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente-ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), com suas alterações posteriores. Art. 2º A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) será integrada pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Judiciário: a) Vara da Infância e da Juventude: Maurício Gonçalves Alvim Filho. II - Representantes da Administração Direta e Indireta do Município: a) Secretaria de Saúde - SS: Monique Chicri Salazar Pereira; b) Secretaria de Assistência Social - SAS: Sheyla Fernandes Conrado; c) Secretaria de Educação - SE: Leila Cláudia Machado Reis; d) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SPDE: Cíntia Brandão Hauck; e) Secretaria de Governo - SG: Gisele Machado Tavares; f) Secretaria de Esporte e Lazer - SEL: Jaqueline dos Santos Miranda San; e g) Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA: Fernanda Martins Lauro. III - Representantes dos Conselhos Municipais: a) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Wilma Fernandes de Carvalho Silva; b) Conselho Municipal de Cultura - CONCULT: Edson Tostes Filho; c) Conselho Municipal de Habitação - CMH: Eliel Pereira Dias; d) Conselho Municipal de Saúde - CMS: Lucia Elane Alves; e) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Mário Albino Martins; f) Conselho Municipal de Desportos - CMD: Cláudio Humberto Dias; g) Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência: Luiz Gonzaga Chafi Hallack; e h) Conselho Municipal de Educação: Hiléa Sarmento de Macedo Lima. IV - Representantes dos Conselhos Tutelares: a) Conselho Centro/Norte: Tatiana Aparecida de Oliveira; b) Conselho Sul/Oeste: Delfina Mônica Costa Tavares; e c) Conselho Leste: Maria de Lourdes Martins Dias. V - Representante da Universidade Federal de Juiz de Fora: a) Centro de Pesquisas Sociais - UFJF: Janaína Sara Lawall. VI - Representantes de Empresas estabelecidas no Município: a) Arcelor Mittal Brasil S/A: Ricardo Schmidt Araújo; b) CEMIG - Distribuição S.A.: Weglisson Carlos Kneipp Climaco; e c) MRS Logística S.A.: Elaine Maria de Medeiros Sperb. VII - Representante do Segmento Estudantil: a) União Juizforana dos Estudantes Secundaristas - UJES: Guilherme Imbroisi Rocha. Parágrafo único. A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) será presidida pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Art. 3º  Fica revogada a Portaria n.º 7435/2011. Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município, e cumpra-se. Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, SILVANA DE MACEDO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO II, criado pela Lei n.º 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei n.º 9212, de 27 de janeiro de 1998, alterado pela Lei n.º 12202, de 30 de dezembro de 2010, a partir de 01 de março de 2012. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS – Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
CESAMA – CONTRATAÇÃO DIRETAReferência: Processo de Dispensa n.º 02/12 – AUTORIZO a contratação direta da empresa PRAL SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. com base no art. 24, II da Lei n.º 8666/93 e demais expedientes constantes do processo em epígrafe. Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) CLÁUDIO HORTA MENDES – Diretor Presidente da CESAMA.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

AVISO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG
Encontram-se abertos, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Brasil, 2001/4º andar, os procedimentos licitatórios relacionados abaixo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190.
UG
DATA
HORA
MODALIDADE N.º
RESUMO OBJETO
SPDE
10.04.12
09:30
Concorrência n.º 004/12
Aquisição de componentes e periféricos de informática

Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
CESAMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/12 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra temporária nas funções de Agente Comercial e Técnico em Informática – A Companhia de Saneamento Municipal avisa aos interessados o ADIAMENTO da presente licitação. A nova data para abertura dos envelopes é o dia 05/02/2012 às 15:00 horas. Para informações: (32) 3239-1229 / 1231 ou licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) ANDRÉA MARTINS LEAL – Pregoeira da CESAMA.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

AVISO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG
Encontram-se abertos, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Brasil, 2001/4º andar, os procedimentos licitatórios relacionados abaixo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190.
UG
DATA
HORA
MODALIDADE N.º
RESUMO OBJETO
SS
13.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 021/12
Aquisição de instrumentos musicais
PJF
13.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 016/12
Aquisição de materiais e utensílios de cozinha
SS
13.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 018/12
Aquisição de equipamento odontológico
SS
13.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 045/12
Aquisição de medicamentos p/atender ao canil municipal
PJF
14.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 012/12
Aquisição de materiais/insumos diversos de informática
SS
14.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 042/12
Aquisição de material de segurança p/motolândia da Rede SUS
SS
14.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 017/12
Aquisição de medicamentos manipulados
SG
15.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 051/12
Aquis. materiais diversos p/Casa Abrigo (escritório, cama, mesa, utensilios e brinquedos)
SG
15.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 057/12
Aquis. materiais diversos p/Casa Abrigo (equip., mobiliários, eletro eletrônicos)
FUNALFA
16.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 032/12
Aquisição de cartuchos, fitas e toner
SCS
16.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 047/12
Aquisição de aparelhos eletro eletrônicos
SE
19.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 015/12
Aquis. de mobiliários diversos e eletrônicos p/escolas municipais
SE
19.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 058/12
SRP Aquis. materiais  equipamentos e mobiliários diversos
SETTRA
19.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 027/12
SRP Aquisição chapa em poliestireno alto impacto
SARH
19.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 028/12
SRP Aquisição de equipamentos de proteção individual
SS
20.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 040/12
Aquisição de materiais de uso cirúrgico
SE
20.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 022/12
Aquis. de tubos de ferro, telha, pia e tinta
SE
20.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 014/12
Aquis. materiais de construção p/reforma de telhado e manutenção
PJF
20.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 030/12
Aquisição de materiais diversos de informática
SE
21.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 043/12
Aquisição de materiais diversos para instalação de divisórias
SS
21.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 025/12
SRP Aquisição de medicamentos/ pomadas p/atender ordem judicial
SS
21.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 046/12
SRP Aquisição de produtos de uso dermatológico
SE
21.03.12
15:00
P. Eletrônico n.º 059/12
Aquisição de equipamentos, aparelhos e mobiliários diversos
SE
22.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 013/12
Aquisição de materiais educativos e pedagógicos
SS
22.03.12
09:00
P. Eletrônico n.º 056/12
SRP Aquisição de material gráfico

Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

AVISO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG
Encontram-se abertos, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Brasil, 2001/4º andar, os procedimentos licitatórios relacionados abaixo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190.
UG
DATA
HORA
MODALIDADE N.º
RESUMO OBJETO
SS
13.03.12
09:30
P. Presencial n.º 024/12
Aquisição de impressos (receituário de controle especiais)
EMPAV
14.03.12
09:30
P. Presencial n.º 044/12
Serviços hidráulicos, pneumáticos, eletro-eletrônicos e mecânicos
PROCON
14.03.12
15:00
P. Presencial n.º 038/12
Confecção de uniformes para servidores do Procon
SG
15.03.12
09:30
P. Presencial n.º 036/12
Aquisição de mobiliário
SARH
15.03.12
15:00
P. Presencial n.º 019/12
SRP Aquisição de aparelhos para interface celular (tipo celular de mesa)
SETTRA
16.03.12
09:30
P. Presencial n.º 026/12
SRP Prestação de serviço de confecção de faixa em tecido morim
DEMLURB
21.03.12
15:00
P. Presencial n.º 052/12
Aquisição de refeições – lanche e sopa

Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 010/2012 – Convocação para a 76ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições CONVOCA os (as) Conselheiros (as) titulares e/ou suplentes para a 76ª Reunião Ordinária do Plenário do Comdema, a ser realizada no dia 06 de março de 2012 (terça-feira) às 14 horas, na Avenida dos Andradas, 547 – 9º andar - salas 901/902 – Morro da Glória. A reunião terá como pauta: 01) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 02) Comunicações dos Conselheiros; 03) Aprovação do calendário de reuniões para o ano de 2012; 04) Assuntos gerais. Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2012. a) ARISTÓTELES ANTÔNIO DE FARIA NETO - Secretário Executivo do COMDEMA.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE
EDITAL
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TECNICO DE NIVEL SUPERIOR I/CONTADOR
 
           A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage, através de sua Superintendência Geral, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TECNICO DE NIVEL SUPERIOR I/CONTADOR, para atuar por um período de 12(doze) meses, a contar à partir de ABRIL de 2012, conforme regras a seguir:
I – Das Inscrições:
Período: 05 à 06 de março.
Horário: Das 13:00 às 17:30 horas.
Local: Sede da Funalfa. Avenida Barão do Rio Branco, 2.234.
II – Das Condições para a Inscrição:
2.1 – O candidato deverá possuir curso superior completo de Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade.
2.2 – O candidato deverá entregar no ato da inscrição cópias dos seguintes documentos, além de apresentar os originais:
- Carteira de identidade ou documento equivalente com o mesmo valor legal.
- Currículo com comprovação das atividades nele descritas.
- Disponibilidade de horário semanal – declaração pessoal.
- Diploma registrado
- Inscrição no Conselho Regional de Contabilidade.
2.3 – Será permitida a inscrição por procuração simples, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado dos documentos indicados no item anterior, além do documento de identidade do procurador.
III – Da Seleção:
A seleção será realizada em três etapas:
a) Análise curricular classificatória, a ser realizada no dia 07 de março. Serão considerados para análise curricular:
- Cursos e Oficinas com carga horária superior a 20(vinte) horas;
- Pós graduação:
a) Especialização lato sensu concluída na áreas de Contabilidade, preferencialmente em Contabilidade Pública, com carga horária igual ou superior a 360 horas;
b) Mestrado concluído nas área de Contabilidade, preferencialmente em Contabilidade Pública;
c) Doutorado concluído nas áreas de Contabilidade, preferencialmente em Contabilidade Pública;
- Estágio comprovado na área de Contabilidade, preferencialmente em Contabilidade Pública;
b) Prova escrita a ser realizada no dia 12 de março das 15:00 às 18 :00, que será realizada na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage, com os classificados da etapa anterior.
c) Entrevista pessoal com os classificados da etapa anterior, que serão realizadas dia 15 de março, cujo horário e local serão divulgados quando da publicação do resultado da prova escrita.
d) Os classificados não convocados no primeiro momento poderão ser oportunamente chamados para entrevista a ser marcada posteriormente.
e) A presente seleção é para um total de 1(uma) vaga, a ser preenchida de acordo com a necessidade da Fundação ao longo de 12 (doze) meses.
IV – Datas e Resultados:
A divulgação da classificação da 1ª etapa e horário das entrevistas será no dia 09 de março. Serão classificados até 10(dez) candidatos para próxima etapa.
O resultado da segunda etapa será no dia 19 de março.
O início das atividades está previsto para o dia 26 de março.
V – Do Cargo:
5.1 - A carga horária será de 40 horas semanais, conforme a necessidade da Fundação.
5.2 – O salário bruto será de R$ 1.987,95(mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
VI – Disposições Finais:
6.1 – O cadastro dos candidatos classificados terá validade de 12(doze) meses.
6.2 – A FUNALFA estará a disposição dos candidatos para eventuais dúvidas que possam surgir acerca deste edital.
           Juiz de Fora, 28 de fevereiro 2012.
 
ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA DUTRA
Superintendente da FUNALFA

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 143 – SARH
RESULTADO FINAL
 
            O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 5.1 do EDITAL N° 143 - SARH, faz saber os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado - Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para as classes de Médico I - Anestesista (Urgência e Emergência), Médico I - Cirurgia Plástica (Urgência e Emergência), Médico I - Clínica Geral (Urgência e Emergência), Médico I - Hematologia (Urgência e Emergência), Médico I - Neurologia (Urgência e Emergência), Médico I - Proctologia (Urgência e Emergência), Médico I - Psiquiatria (Urgência e Emergência),e Médico I - Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar (Urgência e Emergência) – Edital n° 143, devendo aguardar convocação para contratação.
Classe: Médico I-Anestesista (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120005
FRANCISCO JANUZZI FILHO
12,0
02
120002
ANTONIO CARLOS SOARES ESTEVES
11,0
03
120001
CLARICE MARTINS FERREIRA
10,0
04
120004
JULIANA OUTEMURO MACIEL PINHEIRO LUIZ
2,0
Classe: Médico I-Cirurgia Plástica (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
GISELE BOTEGA SILVA
7,0
02
120001
VAGNER DE CAMPOS SILVA
6,0
Classe: Médico I-Clínica Geral (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120007
SEBASTIÃO JOCELITO FERNADES
12,0
02
120001
FERNANDA MAZZONI ZAMPA
6,5
03
120008
NATÁLIE CRISTINA OLIVEIRA MENDES
1,0
04
120002
JULIANA DELGADO CAMPOS
0
05
120006
ANA LUIZA BASSOLI SCORALICK
0
06
120005
ÁUREO AUGUSTO DE ALMEIDA DELGADO
0
Classe: Médico I-Hematologia (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
RAQUEL DAIBERT DUARTE SILVA
10,5
Classe: Médico I-Neurologia (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
FABRÍCIO PEREGRINO FIRMIANO DIAS
9,0
Classe: Médico I-Proctologia (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
MARIA AUGUSTA MARQUES SAMPAIO DE SOUZA
10,0
02
120002
CRISTIANE DE SOUZA BECHARA
5,0
Classe: Médico I-Psiquiatria (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120002
SEBASTIÃO JOCELITO FERNANDES
3,0
02
120003
MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES
2,5
03
120001
LUCAS DA ROCHA FANTINI
0
Classe: Médico I-Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
FERNANDA MAZZONI ZAMPA
6,5
02
120004
SEBASTIÃO JOCELITO FERNANDES
0
03
120003
MAICON BRESSAN ALMEIDA
0
04
120002
JULIANA DELGADO CAMPOS
0
Obs.: Não houve candidatos classificados para as demais classes especificadas no Edital n.º 143-SARH.
            Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 144 – SARH
RESULTADO FINAL
 
            O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 5.1 do EDITAL N° 144 - SARH, faz saber os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado - Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para as classes de Médico I - Clínica Geral (Clínica), Médico I – Cirurgia Geral (Clínica), Médico I – Cirurgia Plástica (Clínica), Médico I - Gastroenterologia (Clínica), Médico I - Ginecologia (Clínica) e Médico I Otorrinolaringologia (Clínica), – Edital n° 144, devendo aguardar convocação para contratação.
Classe: Médico I-Clínica Geral (Clínica)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120004
PAULO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
14,0
02
120003
JOSÉ ROBERTO MACHADO DA CRUZ
1,5
Classe: Médico I-Cirurgia Geral (Clínica)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
MARIA AUGUSTA MARQUES SAMPAIO DE SOUZA
11,0
Classe: Médico I-Cirurgia Plástica (Clínica)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
GISELE BOTEGA SILVA
7,0
Classe: Médico I-Gastroenterologia (Clínica)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120002
LIVIA DOS REMÉDIOS PAMPLONA DE OLIVEIRA
9,0
Classe: Médico I-Ginecologia (Clínica)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
LUCIANO LADEIRA
16,0
Classe: Médico I-Otorrinolaringologia (Urgência e Emergência)
Classificação
Inscrição
Nome
Total de Pontos
01
120001
LUCIANA DE PAULA VIANA
16,0
02
120004
MARCOS VENICIO TONASSI DA SILVEIRA
13,0
03
120002
BRUNO OLIVEIRA DAVID
6,5
Obs.: Não houve candidatos classificados para as demais classes especificadas no Edital n.º 144-SARH.
            Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012.
 
VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
NIT - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2012 - A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 149 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Juiz de Fora.
Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
NAP - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DA PENALIDADE N.º 004/2012 - A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de JUIZ DE FORA - Jari / Juiz de Fora - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Clique aqui para ver o anexo

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SCS EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.034 – PROCESSO N.º 4553/11 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e BF Instalação Ltda. – OBJETO: Serviços de instalação/manutenção em rede de dados, telefonia e elétrica, com fornecimento de materiais – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.189,86 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) – A PARTIR: da emissão da Ordem de Serviço – VIGÊNCIA: 02 meses.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SAA EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.035 – PROCESSO N.º 0327/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Nacional Lanches e Refeições Ltda. – OBJETO: Fornecimento parcelado e diário de refeições, tipo “quentinha”, servida em marmitex – Programa Social - FUMAS – VALOR GLOBAL: R$ 122.760,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais) – A PARTIR: 08.02.12 – VIGÊNCIA: 12 meses.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SAA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.036 – PROCESSO N.º 0326/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Associação Regional de Produtores Rurais e Feirantes da Agroindústria Familiar Artesanal de Alimentos de Juiz de Fora - AGROFAR – OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica – VALOR GLOBAL: R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais) – A PARTIR: 24.02.12 – VIGÊNCIA: entrega total dos produtos ou 12 meses.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.037 – PROCESSO N.º 0524/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e EMPAV – Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização – OBJETO: Serviços de apoio à manutenção e reformas em escolas municipais e creches – VALOR GLOBAL: R$ 646.589,68 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) – A PARTIR: 06.02.12 – VIGÊNCIA: 31.12.12.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.038 – PROCESSO N.º 0383/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e MVL Empreiteira Ltda.– OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra de pintura de bem público municipal com fornecimento de materiais – VALOR GLOBAL: R$ 53.608,06 (cinquenta e três mil, seiscentos e oito reais e seis centavos) – A PARTIR: entrega e recebimento da Ordem de Serviço – VIGÊNCIA: 30 dias.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SPDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2011.387 – PROCESSO N.º 9486/11 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Imagem Geosistema e Comércio Ltda. – OBJETO: Fornecimento do item 01 (licenciamento de uso do software ARCINFO Concurrent – versão 10 ou superior, serviço de suporte com validade e garantia de 12 meses) – VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) – A PARTIR: 13.12.11 – VIGÊNCIA: 12 meses.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SPDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2011.388 – PROCESSO N.º 0143/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Repasse de recursos financeiros para execução da implantação de infraestrutura urbanística na avenida Juscelino Kubitschek – VALOR MÁXIMO DO REPASSE: R$ 1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) – A PARTIR: 30.12.11 – VIGÊNCIA: 31.10.13.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SPDE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2011.389 – PROCESSO N.º 0247/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Repasse de recursos financeiros para execução de construção de unidade de saúde para estruturação da rede serviços de atenção especializada em saúde – VALOR MÁXIMO DO REPASSE: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) – A PARTIR: 30.12.11 – VIGÊNCIA: 31.10.13.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SPDE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2011.390 – PROCESSO N.º 0248/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Repasse de recursos financeiros para execução de ampliação de unidade de saúde para estruturação da rede serviços de atenção especializada em saúde – VALOR MÁXIMO DO REPASSE: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) – A PARTIR: 30.12.11 – VIGÊNCIA: 31.10.13.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SARH ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.015/03 – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 01.02.12  - PROCESSO N.° 0221/12 - vol. 04 Contratantes: Município de Juiz de Fora e Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora   OBJETO: Onde se lê: “3.2 – O valor mensal do contrato será de R$ 451.281,03 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e três centavos), e anual de R$ 5.421.852,36 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos)”. Leia-se: “3.2 – O valor mensal do contrato será de R$ 451.821,03 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e três centavos), e anual de R$ 5.421.852,36 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos)”.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.094/04 – PROCESSO N.º 0770/11 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Terceiriza Serviços Ltda. – OBJETO: Acréscimo de 01 (um) digitador – VALOR MENSAL: R$ 1.189,54 (um mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) – A PARTIR: 09.01.12 – VIGÊNCIA: 15.06.12.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.159/01 – PROCESSO N.º 9744/10 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e TECNART - Engenharia e Construções Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 12.01.12 – VIGÊNCIA: 11.03.12.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.289/01 – PROCESSO N.º 4172/11 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Inecom Equipamentos e Instalações Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 27.02.12 – VIGÊNCIA: 26.10.12.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.117/06 – PROCESSO N.º 1282/10 – vol. 09 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Margem Construções e Comércio Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: da nova Ordem de Serviço emitida – VIGÊNCIA: 90 dias.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.157/06 – PROCESSO N.º 1180/10 – vol. 12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Consórcio Bandeirantes/ZAG – OBJETO: Cessão à Montevideo Empreendimentos Imobiliários Ltda. de 4,3563% (quatro vírgula três cinco seis três por cento), com subrogação dos diretos e obrigações dela decorrentes, referente a obras e serviços de construção de calçadas da Rua Santo Antônio - VALOR GLOBAL: R$ 1.352.859,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) – A PARTIR: 01.03.12.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.157/05 – PROCESSO N.º 1180/10 – vol. 12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Consórcio Bandeirantes/ZAG – OBJETO: Cessão à empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. de 4,9307% (quatro vírgula nove três zero sete por cento), com subrogação dos diretos e obrigações dela decorrentes, referente a execução de obras de adequação da geometria viária da Av. Barão do Rio Branco - VALOR GLOBAL: R$ 1.531.242,51 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) – A PARTIR: 01.03.12.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.295/02 – PROCESSO N.º 5833/10 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Construtora Stephan Farhat Ltda. – OBJETO: Acréscimo no quantitativo de 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro por cento) e prorrogação de prazo – VALOR ACRESCIDO: R$ 19.861,51 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) – A PARTIR: da segunda Ordem de Serviço – VIGÊNCIA: 30 dias.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SS - EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2012.011 – PROCESSO N.º 10360/11 - CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Fundação João Theodosio Araújo – Associação dos Cegos em Juiz de Fora – OBJETO: Realização de serviços de reabilitação visual no âmbito do Município de Juiz de Fora – REPASSE ESTIMADO: R$ 440.851,67 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) – A PARTIR: 06.02.12 – VIGÊNCIA: 12 meses.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01

SE/SARH - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2011.174/01 – PROCESSO N.º 10808/10 – vol. 02 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Franco Brasileira – Colégio dos Santos Anjos - OBJETO: Prorrogação de prazo VALOR MENSAL: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) – A PARTIR: 18.02.12 - VIGÊNCIA: 17.02.13.


Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SELEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2011.203/01 – PROCESSO N.º 5817/11 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 20.11.11 – VIGÊNCIA: 03 meses.

Publicado em: 01/03/2012 as 00:01
SETTRA - TERMO DE EXTINÇÃO DA PERMISSÃO DE TÁXI - O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e na forma do art. 47, inciso VI da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 40 da Lei Federal n.º 8.987,de 13 de fevereiro de 1995; Considerando a Lei Municipal n.º 6612, de 16 de outubro de 1984; Considerando o Decreto Municipal n.º 3180, de 28 de dezembro de 1984; Considerando a cópia do atestado de óbito anexo às fls. 65 do Processo Administrativo 10275/10, vol. 01 e os expedientes e providências referentes ao mesmo; Declara extinta a permissão referente a vaga no ponto 21, localizado na Rua Benjamin Constant (Hiper Bretas), Centro, para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxi, outorgada ao Sr. Oswaldo Peixoto, revogando-se unilateralmente o Termo de Permissão firmado em 14/07/1975. Prefeitura de Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2012. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.