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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 23/09/2021 às 00:01 | |
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 138/2021 – Convocação para a 6ª Reunião Extraordinária da Câmara de Gestão, Educação e Política Ambiental - CGEPA do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes para a 6ª Reunião Extraordinária da Câmara de Gestão, Educação e Política Ambiental - CGEPA, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2021 (terça-feira) às 14 horas, através da plataforma digital Google Meet. Link da videochamada: https://meet.google.com/ttb-idva-zsn. Link para visualização dos documentos: https://drive.google.com/drive/folders/1VFblEAKL5IUa4rlR7zicoojNpoLQktqd?usp=sharing. A reunião terá como pauta: 01) Leitura, discussão e aprovação da ata da 5ª reunião extraordinária, realizada em 25/05/2021; 02) Comunicações dos Conselheiros; 03) Pedido de vista - Análise e deliberação sobre a proposta de alteração da Deliberação Normativa n.º 49/2018 que estabelece normas e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de parcelamentos do solo urbano, caracterizados como loteamentos e ou condomínios a serem licenciados pelo COMDEMA (proposta aprovada pela CAIS em 18/05/2021). Processo administrativo 06312/2018; 04) Assuntos gerais. Juiz de Fora, 22 de setembro de 2021. a) ALINE DA ROCHA JUNQUEIRA – Presidenta do COMDEMA. a) ARTHUR SÉRGIO MOUÇO VALENTE – Secretário-Executivo do COMDEMA.
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