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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 - SS – AVISO – O Município de Juiz de Fora - MG, representado pela Secretaria de Saúde, CONVOCA as instituições interessadas em prestar serviços de operacionalização e execução dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT’s) no âmbito do Município de Juiz de Fora, tornando-se aptas a celebrarem contrato com o Município, considerando a Lei n.º 10.216, de 06 de abril de 2001, a Portaria n.º 3.090/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011 e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas neste Edital. Os prestadores interessados deverão, pessoalmente por seu representante legal ou por procurador constituído, comparecer na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Batista de Oliveira n.º 239, 4º andar, sala 402, Centro, nesta cidade, no dia 07/06/2021 às 9:00 horas, portando toda a documentação exigida no Edital. O edital completo poderá ser obtido através do link abaixo. Prefeitura de Juiz de Fora, 4 de maio de 2021. a) ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL - Secretária de Saúde.