PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

DECRETO N.º 10.143 – de 23 de fevereiro de 2010. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de conformidade com as Leis Municipais nº 9768, de 18 de abril de 2000 e nº 10.174, de 22 de março de 2002, que estabelecem a estrutura e a organização do Conselho Municipal de Educação, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, no triênio 2009/2012, representantes da Superintendência Regional de Ensino – SRE/JF: I - Mônica Aparecida de Oliveira Souza – titular; II - Maria Aparecida Godinho – suplente. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de novembro de 2009. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de fevereiro de 2010. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.