EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 225/2015 – Convocação para a 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividade Industriais e Tecnológicas – CAIT do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes para a 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais e Tecnológicas – CAIT, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira) às 14 horas, na Avenida dos Andradas, n.º 547 – 9º andar – salas 901/902 – Morro da Glória. A reunião terá como pauta: 01) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 02) Comunicações dos Conselheiros; 03) Informativo dos Certificados de Licenciamento Ambiental Simplificado emitidos no mês de Setembro/2015; 04) Licenciamento ambiental – Análise do pedido de concessão da Licença Prévia – LP para o empreendimento: Controlprag Ambientar Ltda, atividade: reciclagem de lâmpadas, localização: Rua Ibitiguaia, n.º 664 – Bairro Santa Luzia – Juiz de Fora – MG. Interessado: Henrique Pereira Fernandes. Processo ambiental 07441/2014; 05) Licenciamento ambiental – Análise do pedido de concessão da Licença de Operação – LO para o empreendimento: Brafer Construções Metálicas S/A, atividade: fabricação de estruturas metálicas, localização: Rua Júlio Dionísio Fernandes, n.º 930 – Distrito Industrial - Juiz de Fora – MG. Interessado: Aldy Marcelo Pacheco. Processo ambiental 03389/2011 volumes 1 e 2; 06) Licenciamento ambiental – Análise do pedido de revalidação da Licença de Operação Comdema n.º 29/2010 para o empreendimento: Tate e Lyle Gemacon Tech Indústria e Comércio Ltda, atividade: produção de ingredientes destinados à indústria de alimentos, localização: Rua Bruno Simili, nº 380 - Distrito Industrial - Juiz de Fora – MG. Interessado: Henrique de Castro Neves. Processo ambiental 04033/2004 volumes 1, 2, 3 e 4; 07) Pedido de vista - Análise e deliberação em 2ª instância do recurso impetrado pela empresa: Moinhos Fartura Indústria e Comércio Ltda., atividade: torrefação e moagem de grãos, localização: Av. Antônio Simão Firjam, n.º 1.025 – Bairro Distrito Industrial, contra a decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais (Auto de Infração n.º 278-A / Notificação de Imposição de Penalidade n.º 18/2015). Processo ambiental 07731/2012; 08) Pedido de vista - Análise e deliberação em 2ª instância do recurso impetrado pela empresa: Bijouterias Fachinetto Ltda., atividade: fabricação de bijouterias, localização: Rua Manoel Villar, n.º 75 – Bairro Democrata, contra a decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais (Auto de Infração n.º 2017-A / Notificação de Imposição de Penalidade n.º 29/2014). Processo ambiental 15.246/2008 volumes 1 e 2; 09) Assuntos gerais. Juiz de Fora, 07 de outubro de 2015. a) LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO – Presidente do COMDEMA.