EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 104/2014 – Convocação para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Gestão, Educação e Política Ambiental – CGEPA do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e suplentes para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Gestão, Educação e Política Ambiental – CGEPA, a realizar-se no dia 29 de julho de 2014 (terça-feira) às 14:00 h, na Avenida dos Andradas, n.º 547 – 9º andar - salas 901/902, Morro da Glória. A reunião terá como pauta: 01) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 02) Comunicações dos Conselheiros; 03) Análise e deliberação da proposta de alteração da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 14/2003 que dispõe sobre normas específicas para Licenciamento Ambiental Simplificado e dá outras providências. Processo administrativo 01844/2003. (proposta aprovada pela CAIT em 13/05/2014); 04) Apresentação do demostrativo dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – F.M.M.A., referente ao ano de 2013; 05) Assuntos Gerais. Juiz de Fora, 21 de julho de 2014. a) LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO – Presidente do COMDEMA.